O Significado de Justiça
Na visão islâmica de mundo, a justiça denota colocar algo em seu
devido lugar. Também significa dar aos outros tratamento igualitário. No
Islã, a justiça também é uma virtude moral e um atributo da personalidade
humana, como é na tradição ocidental. A justiça está próxima da igualdade no
sentido de que ela cria um estado de equilíbrio na distribuição de direitos e
deveres, mas elas não são idênticas. Às vezes, a justiça é alcançada através
da desigualdade, como uma distribuição desigual de riqueza. O Profeta do Islã
declarou:
“Existem sete categorias de
pessoas a quem Deus abrigará sob Sua sombra no Dia quando não haverá nenhuma
sombra exceto Ele. [Uma é] o líder justo.” (Saheeh Muslim)
Deus falou a Seu Mensageiro dessa forma:
“Ó Meus servos, eu proibi a
injustiça para Mim mesmo e a proíbo também para vós. Então evitem serem
injustos uns com os outros.” (Saheeh Muslim)
Portanto, a justiça representa retidão
moral e eqüidade, uma vez que significa que as coisas devem estar no lugar a
que elas pertencem.
A Importância da Justiça
O Alcorão, a escritura sagrada do Islã,
considera a justiça como uma virtude suprema. É um objetivo básico do Islã a
ponto de ser a próxima na ordem de prioridade após a crença no direito
exclusivo de Deus a adoração (Tawheed) e na verdade da missão profética
de Muhammad. Deus declara no Alcorão:
“Deus ordena a justiça e o tratamento
justo...” (Alcorão 16:90)
E em outra passagem:
“Ó vós que credes, sede constantes em servir
a Deus, e sejam testemunhas com justiça.” (Alcorão 5:8)
Sendo assim, pode-se concluir que
justiça é uma obrigação do Islã e injustiça é proibido. A centralidade da
justiça para o sistema corânico de valores é mostrada pelo seguinte versículo:
“Nós enviamos Nossos Mensageiros com claros
sinais e fizemos descer com eles o Livro e a Balança de modo a estabelecer
justiça entre os homens...” (Alcorão 57:25)
A frase ‘Nossos Mensageiros’ mostra
que a justiça foi um objetivo de todas as revelações e escrituras enviadas à
humanidade. O versículo também mostra que a justiça deve ser medida e
implementada pelos padrões e orientações estabelecidos pela revelação. A
abordagem do Islã para a justiça é vasta e abrangente. Qualquer caminho que
leve à justiça é considerado em harmonia com a Lei Islâmica. Deus exigiu
justiça e, embora Ele não tenha prescrito uma rota específica, forneceu as
orientações gerais de como alcançá-la. Ele também não prescreveu meios fixos
através dos quais ela pode ser obtida, nem Ele declarou inválidos quaisquer
meios ou métodos em particular que possam levar à justiça. Sendo assim, todos
os meios, procedimentos e métodos que facilitam, refinam e promovem a causa da
justiça, e não violam a Lei Islâmica, são válidos.
Igualdade na Justiça
Os padrões corânicos de justiça
transcendem considerações de raça, religião, cor e credo, já que é ordenado aos
muçulmanos que sejam justos com seus amigos e companheiros igualmente, e sejam
justos em todos os níveis, como o Alcorão define:
“Ó vós que credes! Sedes firmes na justiça,
como testemunhas de Deus, ainda que seja contra vós mesmos, ou contra seus pais
e parentes, ou que seja contra rico ou pobre...” (Alcorão 4:135)
De acordo com outra passagem corânica:
“E que o ódio para com um povo não vos induza
a se afastardes da justiça. Sede justos, porque isso está mais próximo da
virtude...” (Alcorão 5:8)
Com referência às relações com não-muçulmanos,
o Alcorão também declara:
“Deus não vos proíbe de fazerdes o bem e
serdes justos com aqueles que nem vos combateram na vossa religião nem vos
fizeram sair de vossos lares...” (Alcorão 60:8)
Os eruditos do Alcorão concluíram que
essas normas se aplicam a todas as nações, seguidoras de todas as fés. Na
verdade, a toda a humanidade. Na visão do Alcorão, justiça
é uma obrigação. É por isso que foi dito ao Profeta:
“...Se julgas, julga entre eles com
justiça...” (Alcorão 5:42)
“Fizemos descer para ti (Muhammad) a
escritura com a verdade, a fim de que julgues entre os homens conforme o que
Deus te ensinou.” (Alcorão 4:105)
Além disso, o Profeta foi enviado como
um juiz entre os povos, e lhe foi dito:
“...Dize: Creio na Escritura que Deus enviou
e foi-me ordenado fazer justiça entre vós...” (Alcorão 42:15)
O Alcorão se vê como uma escritura
devotada principalmente a estabelecer os princípios de fé e justiça. O Alcorão
exige que a justiça seja feita para todos, e que é um direito inerente de todos
os seres humanos sob a Lei Islâmica.
O comprometimento eterno do Alcorão com os padrões básicos de
justiça é encontrado nessa declaração:
“A Palavra de teu Senhor cumpriu-se em
verdade e justiça. Ninguém pode mudar Suas palavras.” (Alcorão 6:115)
Prover justiça é uma custódia que Deus
conferiu ao ser humano e, como todas as outras custódias, o seu cumprimento
deve ser guiado pelo senso de responsabilidade, além da mera conformidade
estabelecida pelas regras. Assim, o Alcorão declara:
“Deus vos ordena que restituais os depósitos
a seus donos e quando julgardes entre os homens, julgueis com justiça...”
(Alcorão 4:58)
A referência à justiça que
imediatamente segue uma referência ao cumprimento de custódias indica que ela é
a mais importante de todas as custódias.
Justiça e o Eu
O conceito corânico de justiça também
faz da justiça a uma virtude pessoal, e um dos padrões de excelência moral que
um crente é encorajado a seguir como parte de sua consciência de Deus. Deus
diz:
“...Sede justos, porque isso está mais
próximo da consciência de Deus...” (Alcorão 5:8)
O próprio Profeta instruiu:
“Sejam conscientes de Deus e sejam
justos com seus filhos.”
O Alcorão diz aos crentes:
“...Quando falardes, fazei-o com justiça,
mesmo que seja contra alguém próximo a ti...” (Alcorão 6:152)
Exemplos Específicos de Justiça Encorajados
no Alcorão
O Alcorão também se refere a situações
em particular e contextos de justiça. Uma dessas situações é a exigência de
tratamento justo dos órfãos. Deus diz:
“E não vos aproximeis das riquezas do órfão a
não ser da maneira mais justa até que ele [ou ela] atinja sua força plena. E
completai a medida e pesai com justiça...” (Alcorão 6:152, ver também
89:17, 93:9, e 107:2)
Negociações justas em medidas e pesos,
como mencionado no versículo acima, também são mencionadas em outras passagens
onde a justiça na compra, venda e, por extensão, nas transações de negócios em
geral, é enfatizada. Existe um capítulo inteiro do Alcorão, Surata
al-Mutaffifeen (‘Surata dos Fraudadores’, 83) onde negociantes fraudulentos são
ameaçados com a ira divina.
Referências à justiça também ocorrem no
contexto da poligamia. O Alcorão exige tratamento eqüitativo de todas as
esposas. O versículo da poligamia começa pela referência a meninas órfãs que
podem ser expostas à depravação e injustiça. Quando elas alcançam a idade de
casar, elas podem ser casadas, mesmo em uma relação poligâmica, especialmente
quando existe uma desigualdade no número de homens e mulheres, como foi o caso
após a Batalha de Uhud quando esse versículo foi revelado. Mas, como o Alcorão declara:
“Se temeis ser injusto, então casai apenas
uma...” (Alcorão 4:3)
Concluindo, ‘promover justiça’, nas
palavras de Sarkhasi, um destacado jurista muçulmano clássico, ‘se equipara aos
mais nobres atos de devoção depois da crença em Deus. É o maior de todos os
deveres confiados aos profetas...e é a justificativa mais forte para a gerência
da terra pelo homem.’
|