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Juros e Seu Papel na Economia e na Vida (parte 5 de 8): Explicações e Teorias

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Descrição: As várias formas através das quais os pensadores no passado tentaram inventar explicações para a existência de juros.

  • Por Jamaal al-Din Zarabozo (© 2011 IslamReligion.com)
  • Publicado em 04 Jul 2011
  • Última modificação em 04 Jul 2011
  • Impresso: 160
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O mero excesso de opiniões tentando explicar a existência de juros e justificar seu pagamento – acompanhado por críticas críveis de todas essas opiniões por economistas respeitados e de destaque[1] - deve ser um sinal para todos de que algo não está muito certo.  Na história do pensamento econômico, podem-se encontrar as seguintes teorias justificando os juros (entre outras):

(1)  As Teorias “Sem Plausibilidade” (como Boehm-Bawerk as chama): foram desenvolvidas por Adam Smith, Ricardo e outros economistas.  Essa teoria tem muitas falhas, incluindo confundir juros com lucro bruto sobre o capital.  Ricardo ainda determinou todo o valor do capital ao trabalho - mas de alguma forma deixou de notar que nunca o trabalho recebia o pagamento pelo dito valor.

(2)  As Teorias da Abstinência: esses tipos de teorias aparecem de vez em quando.  Os economistas descobriram que “abstinência” pode não ser uma boa palavra para se usar[2] e com frequência a substituem por outros termos, como “espera” (a la Marshall).  Os juros são, em essência, a retribuição que se recebe por “esperar” ou “se abster” de consumo imediato.  Essa teoria fracassou porque parece pensar que poupar é a única função dos juros, que se verificou não ser verdadeiro.

(3)  Teorias de Produtividade: os proponentes dessa teoria vêem produtividade como inerente ao capital e, consequentemente, os juros são simplesmente o pagamento por essa produtividade.  A teoria, como apresentada por Say, supõe que o capital produz um valor excedente, mas, de novo, não existe prova para dar apoio a essa alegação.  O máximo que se pode alegar é que algum valor foi criado, um pagamento ao capital, mas não se pode provar que o valor excedente foi criado, a essência de sua alegação de que os juros se justificam.  Claro, essas teorias ignoram completamente os fatores monetários ao analisarem os juros.

(4)  Teorias de Uso: “Boehm rejeitou a validade da suposição de que ao lado de cada bem de capital havia um “uso”, que era um bem econômico independente possuindo valor independente.  Ele enfatizou ainda que ‘em primeiro lugar, simplesmente não existe algo como um uso independente de capital’ e, consequentemente, não pode existir um valor independente, nem sua participação originar o ‘fenômeno do valor excedente.’  Supor esse uso é criar uma ficção injustificável que se contrapõe a todos os fatos.”[3]

(5)  Teorias de Remuneração: esse grupo de economistas vê os juros como a remuneração do “trabalho realizado” pelo capitalista.  Embora apoiada por economistas ingleses, franceses e alemães, talvez essa opinião não precise de comentários.

(6)  As Teorias Ecléticas (combinação de teorias anteriores, como a de Produtividade e Abstinência): Afzal-ur-Rahman escreve:

Essa linha de pensamento parece revelar um sintoma de insatisfação com a doutrina de juros como apresentada e discutida pelos economistas do passado e do presente.  E, como nenhuma teoria sobre o assunto é em si considerada satisfatória, as pessoas têm tentado encontrar uma combinação de elementos de várias teorias para encontrar uma solução satisfatória do problema.[4]

(7)  Teoria Moderna da Frutificação: Henry George foi o desenvolvedor dessa teoria, mas ela nunca teve peso suficiente para ter muitos seguidores (se é que houve algum).

(8)  Teoria da Abstinência Modificada: outra teoria singular proposta por Schellwien; nunca teve muito impacto.

(9)  A Teoria Austríaca (Teoria da Preferência pelo Tempo ou Ágio[5]): essa é a opinião que o próprio Boehm-Bawerk endossa.  De acordo com essa teoria, os juros surgem “de uma diferença em valor entre os bens presentes e futuros.” Cassel criticou essa teoria em detalhes.  Resume-se a uma teoria “de espera” extravagante.

(10)    Teorias Monetárias (Teoria dos Fundos Emprestáveis, Teoria da Preferência por Liquidez, Teoria dos Estoques e Fluxos, Abordagem da Preferência por Bens): mais recentemente os economistas tentaram introduzir e enfatizar a influência de fatores monetários na questão dos juros.  Na realidade, entretanto, a ênfase aqui começa a ser trocada de por que os juros são pagos para o que determina a taxa predominante de juros.  “De acordo com Robertson, os juros na teoria da preferência pela liquidez são reduzidos a nada mais que um prêmio de risco contra flutuações em relação às quais não temos certeza.  Deixa os juros em suspenso, em um vácuo, por assim dizer, havendo juros porque existem juros.”[6]  Críticas semelhantes têm sido feitas a outras opiniões nessa família de teorias.

(11)    Teoria da Exploração: incidentalmente os economistas socialistas sempre consideraram os juros como nada além de exploração.  Deve ser lembrado que os “fundadores” da teoria capitalista, Adam Smith e Ricardo, acreditavam que a fonte de todo o valor é o trabalho.  Se isso é verdade, então todos os pagamentos devem ser feitos ao trabalho e os juros não são nada além de exploração.

Em dois trechos Afzal-ur-Rahman forneceu excelentes conclusões referentes a essas diferentes teorias de juros.  Ele afirma:

Um estudo crítico do desenvolvimento histórico do fenômeno dos juros demonstrou que os juros são pagos a um fator independente da produção, que pode ser chamado de espera ou adiamento ou abstinência ou uso, etc.  Mas nenhuma dessas teorias respondeu ou provou por que os juros são pagos ou devem ser pagos a esse fator.  Alguns apontam para a necessidade de espera; outros para a necessidade de abstinência, de adiamento; mas nenhuma dessas explicações responde à questão.  Nem mera necessidade de espera ou adiamento ou abstinência, nem mero uso ou produtividade de capital é suficiente para provar que os juros são um pagamento necessário para o emprego do capital na produção.  Além disso, essas teorias não responderam como um fator variável pode determinar um fator fixo como a taxa de juros.  Como essa teoria pode ser válida ou defensável?[7]

Posteriormente ele escreve:

As teorias monetárias, como teorias de produtividade marginais, não tentaram responder a questão: por que os juros devem ser pagos?  Ou por que os juros são pagos?  Simplesmente ignoraram essa questão e buscaram refúgio na teoria de valor.  Dizem como todas as outras coisas, que o preço do capital é determinado pela demanda e oferta de dinheiro.  Mas parece que se esqueceram da diferença básica entre os dois problemas. A teoria de valor é um problema de troca, enquanto que a teoria dos juros é um problema de distribuição.  Tanto os fundos emprestáveis quanto as teorias de preferência pela liquidez são basicamente teorias de oferta e demanda de juros e os explicam com referência a oferta e demanda por fundos emprestáveis e dinheiro, respectivamente.  Mas não dão qualquer justificativa para o fenômeno dos juros.  Mesmo que o capital tenha direito a uma compensação adequada como recompensa por sua contribuição à criação de riqueza, “somente pode pegar sua parte do aumento da riqueza nacional na medida de sua contribuição a ela.  Não se pode permitir que fuja com seu pedaço de carne, determinado antecipadamente e sem relação com a realidade da produção”.[8]  De acordo com Boehm Bawerk, o estudo de todas essas teorias revela o desenvolvimento de três conceitos básicos essencialmente divergentes do problema dos juros.”  Um grupo, os representantes da teoria da produtividade, trata o problema dos juros como um problema de produção.  Os representantes socialistas das teorias da exploração tratam o problema dos juros como puramente um problema de distribuição; enquanto que o terceiro grupo, que apóia as teorias monetárias, busca na teoria dos juros o problema de valor.  Não há dúvida de que todas essas teorias foram confundidas pela magnanimidade e difusão do fenômeno dos juros, evitando a questão principal que é por que os juros devem ser pagos.  De fato, despenderam todas as suas energias em solucionar o problema da espera, da abstinência, da produtividade, do “valor do trabalho” ou “da determinação de valor” e não disseram nada sobre a origem ou justificativa da instituição dos juros.[9]

 



Footnotes:

[1] Virtualmente qualquer livro sobre a história do pensamento econômico fornece uma análise das justificativas dos juros e também suas críticas. Uma referência útil é Mark Blaug, Economic Theory in Retrospect (“Teoria Econômica em Retrospecto”, em tradução livre) (Cambridge: Cambridge University Press, 1978). O clássico Capital and Interest (Capital e Juros) de Boehm-Bawer é uma forte acusação contra as primeiras teorias de juros, embora sua própria teoria, com certeza, não esteja livre de defeitos.  Boehm constatou que as primeiras teorias eram inconsistentes e contraditórias e, também, que não forneceram uma teoria completa de juros, explicando por que é pago e o que determina sua taxa. Ver também Qureshi, pp. 11-39; Afzal-ur-Rahman, pp. 9-48.

[2] A teoria da abstinência de Senior “foi devidamente ridicularizada por um escritor socialista, Lasalle, que destaca: ‘O lucro do capital é o “pagamento da abstinência”. Expressão feliz e que não tem preço. Os milionários ascéticos da Europa como indianos penitentes ou santos, se apóiam sobre uma perna cada qual em sua coluna, com braços extenuados, corpos oscilantes e rostos pálidos, segurando um prato para coletar pagamentos por sua abstinência. No meio deles, destacando-se de todos os seus companheiros, como penitente e asceta principal, está o Barão de Rothschild.’” Qureshi, p. 17.

[3] Afzal-ur-Rahman, p. 23.

[4] Afzal-ur-Rahman, p. 30.

[5] “Ágio” é o prêmio que se está disposto a pagar pelos bens no presente, comparado com ter os mesmos bens no futuro.

[6] Afzal-ur-Rahman, p. 44.

[7] Afzal-ur-Rahman, pp. 37-38.

[8] Afzal-ur-Rahman citou esse Ahmad, The Economics of Islam.

[9] Afzal-ur-Rahman, pp. 46-47.

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