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Herança e testamentos islâmicos (parte 1 de 2): Testamentos islâmicos

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Descrição: Um esboço breve e básico da importância de testemunhos.

  • Por Aisha Stacey (© 2016 IslamReligion.com)
  • Publicado em 01 Aug 2016
  • Última modificação em 13 Oct 2019
  • Impresso: 16
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IslamicInheritanceWills1.jpgO Islã é muito mais que uma religião formal: é um modo de vida.  O Islã é orientação de Deus que nos direciona ao longo da vida e, se Deus quiser, na vida futura.  É por essa razão que Deus também nos guia por meio do processo de morte e morrer.  A morte chegará para cada um de nós; entretanto, há coisas que podemos fazer para que nossa passagem seja mais fácil para aqueles que deixamos para trás.  Uma dessas coisas é nos assegurarmos de que deixamos um testamento islâmico sólido.  O Islã colocou grande ênfase nas leis de herança e em fazer um testamento e há evidência convincente de que todo muçulmano adulto e são deve fazer um testamento.

"É dever de um muçulmano que tem algo a legar não deixar que duas noites se passem sem escrever um testamento."[1]

"Um homem pode fazer boas ações por setenta anos, mas se agir injustamente quando deixa seu último testamento, a maldade de seu ato será selada sobre ele e ele entrará no Inferno. Se, (por outro lado), um homem age com maldade por setenta anos, mas é justo em sua última vontade e testamento, a bondade de seu ato será selada sobre ele e ele entrará no Paraíso."[2]

O testamento islâmico, em árabe al wasiyah, é um conjunto de instruções que são efetivadas após a morte de uma pessoa.  A vontade é implementada após o pagamento das despesas do funeral e quaisquer débitos pendentes. 

"...depois de pagas as doações e dívidas, sem prejudicar ninguém." (Alcorão 4:12)

A lei islâmica permite a uma pessoa legar até 1/3 (um terço) de seus bens para quem quiser, desde que os beneficiários não estejam entre aqueles que se beneficiarão dos 2/3 (dois terços) restantes.  Aqueles com direito aos dois terços finais dos bens são estabelecidos no capítulo 4 do Alcorão.  Quando um dos companheiros próximos do profeta Muhammad sofria de uma doença grave, perguntou quanto de sua vasta riqueza devia legar como presente, porque só tinha uma filha que se qualificava como herdeira, sob a lei islâmica.  O Profeta, que a misericórdia e bênçãos de Deus estejam sobre ele, respondeu um terço e disse: "É melhor deixá-las ricas do que pobres e destituídas".[3]

Uma pessoa deve levar a sério suas obrigações e pensar quem pode se beneficiar de seus legados.  É uma oportunidade para, talvez, ajudar a um parente pobre que de outra maneira não se qualificaria para uma parte ou até mesmo deixar algo para uma pessoa de outra crença, por não poder herdar dos outros dois terços dos bens.

"Os seguidores de duas religiões diferentes não podem herdar entre si."[4]

Hoje em dia há muitas pessoas qualificadas que podem ajudar a escrever um testamento que cumpra todas as obrigações islâmicas.   De fato, as leis islâmicas de herança foram louvadas e copiadas por muitos indivíduos e empresas de advocacia e acadêmicos no Ocidente.  Considere essa afirmação feita por um professor universitário britânico de destaque, professor Almaric Rumsey do Kings College em Londres, Inglaterra:

"Sem dúvida a lei islâmica de herança abrange o conjunto de normas mais refinados e elaborados para a devolução de propriedade conhecido no mundo ocidental."

Quando bens são divididos de acordo com esse sistema divino de lei que é traçado no texto corânico e nas tradições do profeta, seria altamente recompensador aos olhos de Deus. Além disso, há várias razões convincentes pelas quais uma pessoa deve fazer um testamento islâmico aceitável.  Primeiro, dá paz de espírito à uma pessoa por saber que seus desejos serão executados após sua morte.  Ajuda a resolver ou evitar completamente as disputas desnecessárias que às vezes ocorrem após a morte de uma pessoa.

Um testamento também faz sentido financeiro.  Se uma pessoa morre sem um testamento, significa que a riqueza será distribuída de acordo com as leis do país no qual a pessoa morreu.  Isso pode ou não ser em uma maneira islâmica, dependendo de onde no mundo a pessoa falecida residia.  Considere a situação, que Deus não permita, na qual um casal morre deixando uma criança, se não há testamento e nenhum guardião designado, os tribunais têm um poder de decisão enorme em relação a onde essas crianças serão colocadas.  Não haver testamento significa que as vidas das crianças, agora e na vida futura, pode estar em risco, caso a guarda seja dada para alguém que não seja islamicamente adequado.

Um testamento islâmico dá a uma pessoa a oportunidade de ajudar os menos afortunados.  Ele ou ela pode se assegurar que as caridades que apoiavam em vida não sejam negligenciadas na hora da morte.  Um testamento ajuda não somente aos beneficiários, mas pode ajudar à pessoa morta também, que pode desejar estabelecer provisão para uma caridade contínua, uma ação que continua a ser recompensada mesmo após a morte.  De acordo com o princípio de que um terço dos bens de uma pessoa pode ser distribuído da maneira que ela desejar o profeta Muhammad, que a misericórdia e as bênçãos de Deus estejam sobre ele, disse: "Deus foi generoso quando permitiu que desse um terço de sua riqueza (em caridade) quando morrer, para aumentar suas boas ações."[5]

"Quando um homem morre suas ações chegam ao fim, exceto três: uma caridade contínua; conhecimento que beneficia outros ou filhos virtuosos que oram por ele".[6]

Como qualquer documento legal, um testamento islâmico requer testemunhas.  Uma pessoa fazendo um testamento deve escolher as testemunhas com cuidado, lembrando que um herdeiro não pode ser testemunha.  Se ele ou ela for testemunha, não poderá herdar.  A situação ideal seria escolher dois muçulmanos confiáveis para testemunhar a assinatura do testamento.  Entretanto, se não for possível, dois homens não-muçulmanos podem ser testemunhas. 

Na maioria dos casos é possível fazer um testamento islâmico legalmente aceitável em quase qualquer parte do mundo.  Testamentos islâmicos foram elogiados pela meticulosidade e pelo fato de que quase nunca são considerados imprecisos.

No artigo a seguir veremos mais de perto os versículos no Alcorão que estabelecem as leis de herança.



Notas de rodapé:

[1] Saheeh Al-Bukhari

[2] Iman Ahmad, Ibn Majar

[3] Saheeh Al-Bukhari

[4] Abu Dawood

[5] Ibn Majah

[6] Ibid.

 

 

Herança e testamentos islâmicos (parte 2 de 2): Quem são os herdeiros?

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Descrição: Os versículos corânicos que descrevem os herdeiros e um lembrete da importância de dar em caridade ao longo da vida, não apenas no final.

  • Por Aisha Stacey (© 2016 IslamReligion.com)
  • Publicado em 15 Aug 2016
  • Última modificação em 15 Aug 2016
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Nesse artigo examinaremos herança, prestando atenção particular aos direitos e responsabilidades como definidos pela lei islâmica.  O dinheiro e a propriedade que possuímos nessa vida é um truste de Deus e nossa responsabilidade em usá-lo em nome Dele se estende além de nossa morte, porque no Dia do Juízo certamente seremos questionados sobre nossa riqueza e como a dispendemos.

Os dois pés do filho de Adão não se moverão no Dia do Juízo perante seu Senhor até que seja questionado sobre cinco coisas: sobre sua vida, como a viveu? Sobre sua juventude, como a viveu? E sobre seu dinheiro, como o obteve? E no que o dispendeu? E o que fez com seu conhecimento?[1]

No Islã os herdeiros aos bens de uma pessoa podem assumir duas formas.  Existem as partes fixas dos herdeiros, aqueles cujas porcentagens da partilha são mencionadas explicitamente no capítulo 4 do Alcorão (por exemplo, para o marido, metade ou um quarto, dependendo se existem filhos ou não), e existem os herdeiros residuais, que receberão o saldo dos bens uma vez que as partes fixas tenham sido calculadas.

"Deus vos prescreve acerca da herança de vossos filhos: Daí ao varão a parte de duas filhas; se apenas houver filhas, e estas forem mais de duas, corresponder-lhes-á dois terços do legado e, se houver apenas uma, esta receberá a metade. Quanto aos pais do falecido, a cada um caberá a sexta parte do legado, se ele deixar um filho; porém, se não deixar, prole e a seus pais corresponder a herança, à mãe caberá um terço; mas se o falecido tiver irmãos, corresponderá à mãe um sexto, depois de pagas as doações e dívidas. É certo que vós ignorais quais sejam os que estão mais próximos de vós, quanto ao benefício, quer sejam vossos pais ou vossos filhos. Isto é uma prescrição de Deus, porque Ele é Sapiente, Prudentíssimo." (Alcorão 4:11)

Estudiosos islâmicos derivaram várias instruções essenciais a partir desse versículo, sendo as mais importantes:

·       Dívidas e legados são tirados dos bens antes da divisão entre os herdeiros.

·       Um filho recebe o dobro de uma filha.

·       Se a pessoa falecida só tiver filhas, elas recebem dois terços dos bens divididos igualmente entre elas. O saldo também retorna para elas, se não houver herdeiros residuais.

·       Se a pessoa falecida tiver apenas uma filha, ela recebe a metade dos bens.  O saldo também retorna para ela, se não houver herdeiros residuais.

·       Se houver filhos, os pais recebem um sexto dos bens cada.

·       Na ausência de filhos, se a pessoa falecida deixa irmãos (maternos ou paternos), a mãe recebe um sexto.

·       Na ausência de filhos e irmãos, a mãe recebe um terço dos bens.

"De tudo quanto deixarem as vossas esposas, corresponder-vos-á a metade, desde que elas não tenham tido prole; porém, se a tiverem, só vos corresponderá a quarta parte de tudo quanto deixardes, se não tiverdes prole; porém, se a tiverdes, só lhes corresponderá a oitava parte de tudo quanto deixardes, depois de pagas as doações e dívidas. Se um falecido, homem ou mulher, em estado de Kalala, deixar herança e tiver um irmão ou uma irmã, receberá cada um deles, a sexta parte; porém, se forem mais, co-herdarão a terça parte, depois de pagas as doações e dívidas, sem prejudicar ninguém. Isto é uma prescrição de Deus, porque Ele é Tolerante, Sapientíssimo." (Alcorão 4: 12)

Mais uma vez os estudiosos islâmicos derivaram várias regras a partir desse versículo.

·       Se uma mulher casada morre sem deixar filhos, o marido recebe metade dos bens dela; se houver filhos, ele recebe um quarto.

·       Esposa é uma mulher que estava casada com o falecido quando ele morreu.  Se houver mais de uma (máximo de quatro), a parte delas é dividida igualmente.  A partilha de uma esposa nos bens do marido é um quarto - se não houver filhos; se houver, a parte dela é um oitavo.

·       As partes de homens e mulheres do mesmo nível (irmão e irmã, filho e filha, etc.) são que os homens recebem o dobro das mulheres.

·       Irmãos maternos são a única exceção à regra acima.  Se só houver um irmão ou irmã materno, ele ou ela recebe um sexto.  Se houver dois ou mais, a parte é um terço.

O que se torna cada vez mais óbvio, quando aprendemos sobre as normas islâmicas de herança, é que são um pouco complexas.  É por essa razão que é sábio pesquisar e se aconselhar com alguém familiarizado com as leis islâmicas de herança.  A complexidade também serve para nos lembrar da importância de fazer um testamento.  Quando as normas foram estabelecidas tão explicitamente pelo próprio Deus, não seria sábio deixar a condução dos bens de alguém não familiarizado com os desejos do morto ou com as regras estabelecidas por Deus.

Finalmente, ao preparar ou escrever um testamento, leve em consideração a maneira como o profeta Muhammad, que a misericórdia e bênçãos de Deus estejam sobre ele, e seus companheiros dispuseram de suas riquezas.

Um homem veio ao Profeta Muhammad e perguntou: "Qual caridade é a mais superior em recompensa?" Ele respondeu: "A caridade que dá enquanto está saudável e teme a pobreza e deseja se tornar rico.  Não adie isso para quando a morte se aproxima e então diga: "Dê tanto para fulano e cicrano e tanto para fulano e cicrano.""[2]

·       Não adie a caridade até se sentir mal e temer que a morte pode estar se aproximando.  Porque na morte sua riqueza não lhe pertence mais e sim a seus herdeiros.

·       Sua riqueza é sua para dispor dela da maneira que considerar adequada.  Se houver pessoas ou organizações ou caridades que gostaria de ajudar, pode fazer isso a qualquer momento.  Não há necessidade de esperar por sua morte ou morte iminente.



Notas de rodapé:

[1] At Tirmidi.

[2] Saheeh Al-Bukhari

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