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Crime e Punição em Islã (parte 1 de 5): Introdução

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Descrição: Uma discussão detalhada sobre as regras que o Islã estabelece em relação ao crime na sociedade.  Parte 1: Introdução e a abordagem islâmica para combater o crime.

  • Por A equipe editorial do Dr. Abdurrahman al-Muala (traduzido por islamtoday. com)
  • Publicado em 03 Oct 2011
  • Última modificação em 25 May 2013
  • Impresso: 258
  • Visualizado: 23514 (média diária: 8)
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Segurança e estabilidade são necessidades humanas básicas, não menos importante que alimento e vestimenta.  Sem segurança e estabilidade um ser humano não é capaz de conduzir sua vida diária de forma adequada, menos ainda ter novas idéias ou contribuir para o desenvolvimento de uma civilização de alto nível.

O homem ficou ciente da necessidade de segurança desde o começo de sua vida na Terra e tem continuamente expressado sua consciência dessa necessidade de muitas formas.  Com a formação e evolução da sociedade humana expressou essa e outras necessidades através do estabelecimento de um estado e a formação de leis.  Isso foi realizado para assegurar segurança geral, decidir disputas e conflitos que ameaçam a sociedade e opor ameaças externas à sua segurança apresentadas por outras nações.  O desenvolvimento dessas leis feitas pelo homem só foi concluído nos séculos mais recentes como resultado de um longo processo de tentativa e erro.

Em contraste, a Lei do Islã foi enviada para Muhammad, que a misericórdia e bênçãos de Deus estejam sobre ele, em sua forma completa como parte de Sua mensagem final para a humanidade.  A Lei Islâmica dedica muita atenção a esse assunto e fornece um sistema legal completo.  Leva em consideração as circunstâncias variáveis da sociedade e também a constância e permanência da natureza humana.  Consequentemente, contém princípios abrangentes e regras gerais adequadas para lidar com todos os problemas e circunstâncias que a vida pode trazer em qualquer época ou lugar.  Da mesma forma, estabeleceu punições imutáveis para certos crimes que não são afetados pelas condições e circunstâncias variáveis.  Dessa forma a Lei Islâmica combina estabilidade, flexibilidade e firmeza.

De que ângulo o Islã aborda o combate ao crime?  Quais são os princípios nos quais o código penal islâmico se baseia?  Quais são as características distintas desse código?  Quais são as medidas que emprega para combater o crime?  Que tipos de punição existem no Islã?  Quais são os objetivos por trás de sua legislação?  Essas são as questões que serão tratadas nas páginas seguintes.

A Abordagem Islâmica para Combater o Crime

O objetivo final de cada injunção legal islâmica é assegurar o bem-estar da humanidade nesse mundo e no outro estabelecendo uma sociedade íntegra.  Essa é uma sociedade que adora Deus e floresce sobre a Terra, que controla as forças da natureza para construir uma civilização na qual todo ser humano pode viver em um clima de paz, justiça e segurança.  É uma civilização que permite que uma pessoa cumpra toda sua necessidade espiritual, intelectual e material e cultive todo aspecto de seu ser.  Esse objetivo supremo é articulado pelo Alcorão em muitas passagens.  Deus diz:

“Enviamos os Nossos mensageiros com as evidências: e enviamos, com eles, o Livro e a balança, para que os humanos observem a justiça; e criamos o ferro, que encerra grande poder, além de outros benefícios para os humanos ...” (Alcorão 57:25)

E Ele diz:

“...Deus vos deseja a comodidade e não a dificuldade...” (Alcorão 2:185)

E Ele diz:

“Deus tenciona elucidar-vos os Seus preceitos, iluminar-vos, segundo as tradições do vossos antepassados, e absolver-vos. Deus é Sapiente, Prudentíssimo. Deus deseja absolver-vos; porém, os que seguem os desejos vãos anseiam vos desviar profundamente. E Deus deseja aliviar-vos o fardo, porque o homem foi criado débil.” (Alcorão 4:26-28)

E Ele diz:

“Deus ordena a justiça, a caridade, o auxílio aos parentes, e veda a obscenidade, o ilícito e a iniquidade...” (Alcorão 16:90)

Uma vez que as injunções legais islâmicas têm como objetivo alcançar o bem-estar humano, se reportam aos princípios universais necessários para que o bem-estar humano seja assegurado.  Esses princípios universais são:

1.    A preservação da vida.

2.    A preservação da religião.

3.    A preservação da razão.

4.    A preservação da linhagem.

5.    A preservação da propriedade.

O sistema penal islâmico tem como objetivo preservar essas cinco necessidades universais.  Para preservar a vida, prescreve a lei de retribuição.  Para preservar a religião, prescreve a punição para apostasia.  Para preservar a razão, prescreve a punição para consumo de álcool.  Para preservar a linhagem, prescreve a punição para fornicação.  Para preservar os bens, prescreve a punição para roubo.  Para proteger todos eles, prescreve a punição para assaltos em estrada.

Deve, portanto, ficar claro por que os crimes para os quais a Lei Islâmica prescreveu punições fixas são os seguintes:

1.    Transgressão contra a vida (assassinato ou agressão).

2.    Transgressão contra propriedade (roubo).

3.    Transgressão contra a linhagem (fornicação e acusações falsas de adultério).

4.    Transgressão contra a razão (uso de intoxicantes).

5.    Transgressão contra religião (apostasia).

6.    Transgressão contra todas essas necessidades universais (assalto em estrada).

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