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Juros e Seu Papel na Economia e na Vida (parte 1 de 8): Introdução
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Descrição:
Uma visão islâmica do papel dos juros na sociedade hoje, com um estudo histórico e contemporâneo. Parte 1: Por que os muçulmanos implementaram a proibição dos juros em face do apelo dos secularistas cristãos e judeus por sua legalização.
Por Jamaal al-Din Zarabozo (© 2011 IslamReligion.com)
Publicado em 20 Jun 2011 - Última modificação em 29 Apr 2012
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> Economia
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Introdução
_PT-BR_001.jpg) Os juros são definidos no Dicionário
Oxford de Inglês como “dinheiro pago para o uso de dinheiro emprestado (o
principal) ou para ter paciência com um débito, de acordo com uma taxa
prefixada.”
De fato, os indivíduos e o mundo como
um todo provavelmente sabem muito bem o peso dos juros, de modo que ninguém
realmente precisa da definição acima. Os juros são conhecidos por qualquer um
que viva em um país capitalista. Tornaram-se completamente institucionalizados
e aceitos nas economias modernas, de modo que é quase impossível conceber que
exista alguém que se oponha completamente a eles e recuse quaisquer transações
que envolvam juros. Mas existem muçulmanos devotos que se recusam a lidar com
juros.
A razão real de os muçulmanos não
lidarem com juros é que lhes é proibido pela religião islâmica, como veremos de
forma detalhada mais adiante. Ao mesmo tempo, os muçulmanos acreditam que a
orientação do Alcorão é baseada em Seu conhecimento, sabedoria e justiça. Em
outras palavras, Deus não proíbe algo aos humanos sem haver alguma razão. Sendo
assim, definitivamente existem razões sólidas – algumas das quais somos capazes
de reconhecer claramente – pelas quais Deus proibiu essa prática.
No mundo de hoje os muçulmanos são
bombardeados constantemente com argumentos a favor dos juros. Muitos muçulmanos
sucumbiram a essa pressão e argumentos supostamente racionais que os levaram a
aceitar o conceito de juros.
Consequentemente, esse artigo tem a
intenção de discutir a posição islâmica sobre os juros com suporte nos textos
básicos da fé e também entrar em uma discussão racional sobre os juros, para
determinar se os argumentos dados a favor deles são verdadeiramente válidos.
Orientação de Deus para a Humanidade
O Islã ensina que Deus proveu
orientação de forma misericordiosa para a humanidade em todos os aspectos da
vida. Essa orientação não cobre apenas os atos de adoração, mas tudo desde
economia e ética empresarial a relações conjugais, internacionais, éticas de
guerra e assim por diante. Uma das características que distingue os muçulmanos
de hoje é que continuam a acreditar nessa orientação de Deus, enquanto que
muitos a descartaram ou deixam de lado seus ensinamentos religiosos quando se
trata de assuntos “seculares”.
Existe um grande número de razões para
muitos muçulmanos não terem seguido o mesmo caminho que, por exemplo, vários
judeus e cristãos seculares seguiram. Uma das razões mais importantes é que o muçulmano
pode confiar que a revelação que forma a base da religião islâmica não foi
manipulada ou distorcida desde a época de sua revelação. Em outras palavras,
não houve interferência ou distorção humanas na revelação. Assim, não existe
necessidade dos humanos agora corrigirem os erros dos humanos primitivos, como
os judeus ou cristãos seculares argumentariam. De fato, o único resultado para
os muçulmanos seria os humanos, por sua interferência, prejudicarem a revelação
que veio de Deus.
Segundo, muitos muçulmanos acreditam
que não lhes foi apresentada qualquer evidência forte ou convincente de que de
alguma forma sua religião não está em contato com a realidade ou é impraticável
em tempos modernos. No Islã, por exemplo, nunca houve conflito entre religião e
ciência, que levou a uma ruptura de confiança na igreja e uma virtual revolta
contra a autoridade da religião como experimentado no Ocidente.
Muitas pessoas, até alguns muçulmanos, têm clamado por muitas
mudanças dentro do Islã, mas na realidade os argumentos que têm apresentados
são falhos e inconsistentes, para dizer o mínimo. O caso dos juros, tópico
desse artigo, pode ser tomado como um excelente exemplo dessa natureza.
Interessantemente, embora o Islã esteja
na mídia com muita frequência ultimamente, a experiência desse autor é que
muitos não-muçulmanos não estão cientes da posição do Islã em relação aos
juros. Assim, esse artigo lança luz sobre esse tópico importante – um tópico
que não é um tópico “medieval” obsoleto, mas um que tem extrema relevância para
o mundo hoje.
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Juros e Seu Papel na Economia e na Vida (parte 2 de 8): A Posição Islâmica
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Descrição:
Uma visão islâmica do papel dos juros na sociedade hoje, com um estudo histórico e contemporâneo. Parte 1: Um olhar em alguns textos do Alcorão e da Sunnah que alertam de forma severa contra os juros.
Por Jamaal al-Din Zarabozo (© 2011 IslamReligion.com)
Publicado em 27 Jun 2011 - Última modificação em 27 Jun 2011
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Os Textos Islâmicos sobre Juros
_PT-BR_001.jpg) Quando se lê os textos islâmicos
relacionados aos juros, imediatamente percebe-se o quanto os alertas contra
qualquer envolvimento com juros são rigorosos. O Islã proíbe vários atos
imorais como fornicação, adultério, homossexualidade, consumo de álcool e
assassinato. Mas a variedade de discussão e extensão dos alertas para esses
outros atos não está no mesmo nível daqueles relacionados aos juros. Isso fez
com que Sayyid Qutub escrevesse: “Nenhum outro assunto foi condenado e
denunciado tão fortemente no Alcorão quanto a usura.”
O Alcorão, por exemplo, contém os
seguintes versículos relacionados aos juros:
“Ó crentes, não exerçais a usura,
multiplicando (o emprestado) e temei a Deus para que prospereis, E guardai-vos
do Fogo, que é preparado para os descrentes.” (Alcorão 3:130-131)
Esse é um alerta muito forte para os
crentes sobre uma consequência fatal: serem jogados no fogo do inferno
preparado para os descrentes.
Deus também diz:
“Os que praticam a usura só serão
ressuscitados como aquele que foi perturbado por Satanás; isso, porque disseram
que a usura é o mesmo que o comércio; no entanto, Deus consente o comércio e
veda a usura. Mas, quem tiver recebido uma exortação do seu Senhor e se
abstiver, será absolvido pelo passado, e seu julgamento só caberá a Deus. Por
outro lado, aqueles que reincidirem, serão condenados ao inferno, onde
permanecerão eternamente. Deus abomina a usura e multiplica a recompensa aos
caritativos; Ele não aprecia nenhum descrente pecador.” (Alcorão 2:275-276)
Esses versículos têm muitos pontos
interessantes. Ao comentar sobre a primeira parte desse versículo, Maududi
escreveu:
Assim como uma pessoa insana, sem limites
fornecidos pela razão, recorre a todos os tipos de atos imoderados, faz aquele
que lida com juros. Persegue sua busca por dinheiro como se fosse insano. Indiferente
ao fato de que os juros retiram as raízes do amor humano, da fraternidade e
empatia, mina o bem-estar e felicidade da sociedade humana e seu enriquecimento
é à custa do bem-estar de muitos outros seres humanos. Esse é o estado de sua
“insanidade” nesse mundo: uma vez que um homem ressuscitará na Vida Eterna no
mesmo estado no qual morreu nesse mundo presente, será ressuscitado como um
lunático.
Em segundo lugar, o versículo deixa
claro que existe uma diferença entre transações comerciais legítimas e juros. A
diferença entre elas é tão gritante que o versículo não se ocupa de
explicá-las, o que é um dos aspectos estilísticos do Alcorão. Em terceiro
lugar, os versículos afirmam claramente que Deus “abomina a usura e
multiplica a recompensa aos caritativos.” Essa é uma das “leis” de Deus que
a humanidade não pode necessariamente descobrir por conta própria. Os efeitos
negativos plenos e finais dos juros sobre o indivíduo, comunidade e o mundo
como um todo tanto nessa vida quanto na Vida Eterna são conhecidos apenas por
Deus. Entretanto, um olhar sobre alguns desses aspectos negativos, que
testemunham a verdade desse versículo, serão fornecidos mais tarde nesse
artigo. De fato, talvez para destacar o significado desse versículo, o Profeta
(que a paz e bênçãos de Deus estejam sobre ele) também disse: “Juros – mesmo em
grande quantidade – no final resultarão em uma pequena quantidade.”
Sem dúvida, na Vida Eterna quando o indivíduo se encontra com
Deus, tudo que acumulou através de meios ilícitos será fonte de sua própria
destruição.
Pouco depois dos versículos acima, Deus
diz ainda:
“Ó vós que credes, temei a Deus e abandonai o
que ainda vos resta da usura, se sois crentes! Mas, se tal acatardes, esperai a
hostilidade de Deus e do Seu Mensageiro; porém, se vos arrependerdes, reavereis
apenas o vosso capital. Não defraudeis e não sereis defraudados.” (Alcorão 2:278-279)
Quem em pleno juízo se exporia a uma
declaração de guerra de Deus e Seu Mensageiro? Sem dúvida, dificilmente se
encontrará uma ameaça mais forte. No fim do versículo Deus deixa claro por que
os juros são proibidos: é prejudicial. A palavra árabe para isso é dhulm,
significando uma pessoa que prejudicou, causou dano ou oprimiu outra pessoa ou
sua própria alma. Esse versículo demonstra que os juros não são proibidos
simplesmente devido a algum mandamento de Deus sem qualquer racionalidade por
trás desse mandamento. Os juros são definitivamente prejudiciais e, portanto,
foram proibidos.
Além dos versículos do Alcorão, o
Profeta Muhammad (que a paz e bênçãos de Deus estejam sobre ele) também fez
declarações relacionadas aos juros. A declaração a seguir, por exemplo,
demonstra claramente a gravidade dessa ação:
“Evite os sete pecados
destrutivos: associar parceiros a Deus, magia, matar uma alma que Deus proibiu
- exceto através do devido curso legal, juros, consumir a riqueza dos órfãos,
fugir quando dois exércitos se encontrarem, caluniar as mulheres castas,
crentes e inocentes.” (al-Bukhari e Muslim)
De fato, outra declaração do Profeta
(que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) deve ser suficiente para
manter qualquer indivíduo temente a Deus completamente longe dos juros. O
Profeta (que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse:
“Uma moeda dos juros consumida
conscientemente por uma pessoa é pior aos olhos de Deus do que trinta e seis
atos de relação sexual ilícita.” (al-Tabarani e al-Hakim)
O companheiro Jabir narrou que o
Mensageiro de Deus (que a paz e as bênçãos de Deus estejam sobre ele)
amaldiçoou quem cobra juros, quem paga juros, a testemunha [ou seja, os contratos
que incluem juros] e quem o registra. Então ele disse: “São todos iguais.” (Muslim)
Esse é um princípio básico do Islã. Se
algo é proibido e errado, um muçulmano não pode participar ou dar apoio de
forma alguma. Assim, se juros são proibidos, também é proibido ser testemunha
desses contratos, registrá-los e assim por diante. As palavras do Profeta
também explicam que não existe diferença entre aquele que paga juros e aquele
que os cobra. Ambos se envolveram em uma prática desprezível e, portanto, são
igualmente culpados.
O Profeta Muhammad (que a paz e bênçãos
de Allah estejam sobre ele) também disse:
“Se relações sexuais ilícitas e
juros aparecerem abertamente em uma cidade, eles se abriram para a punição de
Deus.” (al-Tabarani e al-Hakim)
Essa afirmação é uma referência à uma
das “leis sociais” de Deus.” A punição de Deus pode vir em diferentes formas
nesse mundo ou no próximo.
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Juros e Seu Papel na Economia e na Vida (parte 3 de 8): Religião e os Primeiros Pensadores
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Descrição:
Juros e usura na Bíblia (Judaísmo e Cristianismo) e de acordo com os primeiros pensadores.
Por Jamaal al-Din Zarabozo (© 2011 IslamReligion.com)
Publicado em 27 Jun 2011 - Última modificação em 27 Jun 2011
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O Islã, claro, não é a única religião
que baniu os juros e os considerou uma prática desprezível. A proibição dos
juros – pelo menos até certo ponto – é bem conhecida tanto no Velho quanto no
Novo Testamento da Bíblia. Em vários lugares no Velho Testamento são feitas
referências à “usura” ou “juros”. (Novamente, usura e juros costumavam ser
equivalentes, mas com o passar do tempo usura passou a significar quantia
exorbitante ou ilegal de juros. Assim, como será destacado abaixo, a American
Standard Version da Bíblia repetidamente alterou na Versão do Rei James
usura para juros).
Deuteronômio 23:19-20 diz:
“Não emprestarás com usura a teu
irmão nem dinheiro, nem grão, nem outra qualquer coisa que seja, mas somente ao
estrangeiro. A teu irmão porém emprestarás o que ele houver mister, sem daí
tirares algum interesse, para que o Senhor teu Deus te abençoe em tudo o que
fizeres na terra, em cuja posse estás para entrar.” (Versão do Rei Jaime).
Da mesma forma, Êxodo 22:25 afirma:
“Se emprestares dinheiro ao meu
povo, ao pobre que está contigo, não te haverás com ele como credor; não lhe
imporás juros.” (Versão do Rei Jaime).
Em Levítico 25:37 se lê:
“Não lhe darás teu dinheiro a
juros, nem os teus víveres por lucro.” (Versão do Rei Jaime).
Em Jeremias 15:10, o profeta reclama de
estar sendo amaldiçoado embora nunca tenha feito nada como cobrar juros,
significando que essas maldições seriam apropriadas para ele se fosse alguém
que cobrasse juros. Talvez um dos versos mais duros no Velho Testamento com
relação aos juros seja Ezequiel 18:13:
“Empreste com usura, e receba mais
do que emprestou; porventura viverá ele? Não viverá! Todas
estas abominações, ele as praticou; certamente morrerá; o seu sangue será sobre
ele.”
Existem ainda outros versos do Velho
Testamento que indicam a proibição de juros, mas o que foi apresentado acima
deve ser suficiente.
O Dicionário Bíblico de Easton resumiu
a Lei Mosaica com relação a juros na seguinte passagem:
A Lei Mosaica exigia que quando um
israelita precisasse tomar emprestado, o que pedisse fosse emprestado a ele e
nenhum juro devia ser cobrado, embora os juros pudessem ser cobrados de um
estrangeiro (Êxodo 22:25; Deuteronômio 23:19-20; Levítico 25:35-38). No fim de
sete anos todos os débitos eram perdoados. Entretanto, de um estrangeiro o
empréstimo podia ser cobrado. Em um período posterior da comunidade hebraica,
quando o comércio aumentou, a prática da usura ou cobrança de juros sobre
empréstimos, e de fiança no sentido comercial, cresceu. Ainda assim a sua
cobrança de um hebreu era considerada vergonhosa (Salmos 15:5; Provérbios
6:1,4; 11:15; 17:18; 20:16; 27:13; Jeremias 15:10).
Infelizmente, como é o caso em questões
práticas, o Novo Testamento é de certa forma vago sobre os juros. De acordo com
The Encyclopedia of Religion and Ethics (Enciclopédia de Religião e Ética,
em tradução livre), “não existem preceitos diretos [relacionados aos juros]
para orientar a consciência cristã.”
Entretanto, nos ensinamentos atribuídos a Jesus no Novo
Testamento, existem algumas passagens que parecem ser claramente contra a
prática de juros. Em uma passagem, relata-se que Jesus disse:
“Amai, porém a vossos inimigos,
fazei bem e emprestai, nunca desanimado; e grande será a vossa recompensa, e
sereis filhos do Altíssimo; porque ele é benigno até para com os integrantes e
maus.” (Lucas 6:35).
Nessa passagem é dito aos cristãos para
emprestarem dinheiro sem esperar receber o principal novamente. Essa pode ser
considerada um dos “ditos difíceis” e, como é bem conhecido, os sábios cristãos
diferem em como essas passagens devem ser interpretadas e implementadas.
Em Mateus 25: 14-28 existe uma longa
parábola na qual Deus dá quantidades diferentes de moedas (chamadas “talentos”)
a vários servos. Alguns deles investem o dinheiro e devolvem mais do que Deus
lhes deu. Entretanto, a pessoa a quem Deus deu apenas uma dessas moedas é
descrita no verso 18:
“Mas o que recebera um foi e cavou
na terra e escondeu o dinheiro do seu senhor.”
Quando Deus chamou
de volta Seus servos e perguntou o que tinham feito com o dinheiro, o que
recebeu apenas um talento afirmou a Deus:
“Chegando por fim o que recebera
um talento, disse: Senhor, eu te conhecia, que és um homem duro, que ceifas
onde não semeaste, e recolhes onde não joeiraste; e, atemorizado, fui esconder
na terra o teu talento; eis aqui tens o que é teu.” (Mateus 25: 24-25).
O Senhor então o
repreendeu severamente:
“Ao que lhe respondeu o seu
senhor: Servo mau e preguiçoso, sabias que ceifo onde não semeei, e recolho
onde não joeirei? Devias então entregar o meu dinheiro aos banqueiros e, vindo
eu, tê-lo-ia recebido com juros. Tirai-lhe, pois, o talento e dai ao que tem os
dez talentos.” (Mateus 25:26-28).
Ao comentar sobre
essa passagem a Bíblia de Estudos de Genebra, afirma:
Os banqueiros que têm suas lojas ou filiais
no exterior, onde emprestam dinheiro a juros. A usura ou empréstimo de dinheiro
a juros é estritamente proibido pela Bíblia (Êxodo 22:25-27; Deuteronômio
23:19-20). Mesmo uma taxa tão baixa quanto um por cento foi proibida (Neemias
5:11). Esse servo já tinha contado duas mentiras. Primeiro, disse ao mestre que
era um homem austero ou severo. Era uma mentira porque o senhor era
misericordioso e gracioso. Depois chamou seu mestre de ladrão porque colheu
onde não semeou. Finalmente o mestre disse a ele sarcasticamente: por que não
acrescenta insulto à injúria e empresta dinheiro a juros para poder chamar seu
mestre de “usurário” também! Se o servo tivesse feito isso, seu mestre seria
responsável pelas ações e culpa de usura do servo.
Com base no Velho e Novo Testamentos,
os primeiros concílios da igreja proibiram os juros. Por fim, todos os cristãos
foram proibidos de se envolverem com juros, não apenas o clero. Os patriarcas
cristãos, como São Tomás de Aquino,
lidaram com a questão dos juros com algum detalhe. “No Decreto de Graciano,
como subsequentemente no Terceiro Concílio de Latrão (1179), um cânone
determinou que “usurários manifestos não deviam ser admitidos para comunhão,
nem receberem enterro cristão, se morressem em seu pecado.”
O Quarto Concílio de Latrão de 1215 condenou a prática, mas a
permitiu para os judeus. Os católicos permaneceram firmemente contra os juros
até o século 19. Martim Lutero do século 16, o líder protestante, também
condenou a usura mas, alega-se, que a permitiu sob o pretexto da fraqueza
humana.
Calvino, mais do que ninguém, foi o começo de uma visão mais
suave em relação aos juros entre os líderes cristãos. Lentamente a legislação
civil se libertou da Lei Canônica e os juros começaram a ser
institucionalizados com o passar do tempo.
Os pensadores judaico-cristãos não
foram os únicos que condenaram os juros. De fato, os filósofos gregos também
adotaram uma visão muito negativa sobre os juros. Aristóteles e outros sábios
gregos de destaque condenaram os juros. O famoso economista austríaco Eugen von
Böhm von Bawerk (também conhecido como Boehm-Bawerk), escreveu em seu
importante trabalho Capital and Interest (Capital e Juros):
As expressões hostis do mundo antigo, que
não eram poucas, consistem em parte de um número de atos legislativos que
proibiam cobrar juros e em parte à declaração casual de filósofos como Platão,
Aristóteles, os dois Catão, Cícero, Sêneca e Pantus, etc. Os filósofos gregos
consideravam o dinheiro como um meio de troca e, consequentemente, negavam a
produtividade de empréstimos. Um pedaço de dinheiro não pode gerar outro
pedaço, era a doutrina de Aristóteles. A conclusão óbvia é que os juros eram
injustos.
Inicialmente o Império Romano também
proibiu a cobrança de juros. Com o surgimento das classes mercantis isso foi
amenizado um pouco, mas ainda existiam restrições severas sobre cobrança de
juros e também leis para proteger devedores.
O personagem Shylock de Shakespeare em O Mercador de Veneza (escrito pouco antes do ano 1600) demonstra o quanto os
agiotas eram desprezados. Levanta-se a questão óbvia de como os juros passaram
de um ato desprezado e proibido a socialmente aceitável e prática
institucionalizada no Ocidente.
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Juros e Seu Papel na Economia e na Vida (parte 4 de 8): Proibição a Justificação
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Descrição:
Como algo tão desprezado como os juros pode ser justificado e até institucionalizado como padrão.
Por Jamaal al-Din Zarabozo (© 2011 IslamReligion.com)
Publicado em 04 Jul 2011 - Última modificação em 04 Jul 2011
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> Economia
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_PT-BR_001.jpg) Com o tempo foi considerado que a
proibição dos juros era um dogma religioso que precisava ser abolido. Não se
podia mais permitir que a religião conduzisse a economia. Esse certamente foi o
sentimento expresso pelo famoso economista e historiador Richard Tawney quando
afirmou: “Todo o esquema do pensamento medieval tentou tratar dos assuntos
econômicos como uma parte de hierarquia de valores abrangendo todos os
interesses e atividades das quais o ápice era a religião.” Ao mesmo tempo, entretanto, parece que a mudança que ocorreu na
atitude não foi baseada puramente em razões econômicas. Lawrence Dennis
afirmou:
Aristóteles, os canonistas católicos
romanos, o Torá judaico. . . Todos proibiram empréstimos a juros, ou
denunciaram juros como usura. Empréstimos a juros aumentaram nos séculos
medievais para acomodar príncipes que precisavam e não podiam levantar dinheiro
suficiente para a guerra ou outros propósitos públicos. Contrariamente às
idéias atuais, os empréstimos não foram originalmente desenvolvidos como forma
de financiar o comércio. Os mercadores venezianos, holandeses, hanseáticos,
britânicos e outros até o século 17 financiavam suas operações com as
contribuições de capital de sócios.
Dennis afirma ainda:
Os canonistas católicos não desaprovavam os
lucros em empreendimentos comerciais, aluguel pelo uso da terra ou venda de
frutos da terra ou outro capital. Desaprovavam
os juros sobre dinheiro emprestado. Durante o período da Reforma os juros começaram a ser racionalizados
principalmente pelos protestantes de forma a contornar as objeções canonistas. A Igreja Católica nunca abandonou sua atitude em relação à usura, mas
aquiesceu ou tolerou os empréstimos com base em certas suposições. A
aquiescência moral pela Igreja Católica e o endosso positivo pelos comerciantes
calvinistas passaram a ser incorporados nas leis, pensamentos e padrões de
comportamento de sociedades modernas.
As racionalizações a que Dennis se
refere podem ser vistas em vários comentários sobre a Bíblia. Embora os textos
do Velho Testamento sejam muito claros em sua condenação aos juros, não impediu
sábios posteriores de virtualmente ignorarem ou aparentemente distorcerem essa proibição.
Por exemplo, o Henry’s Concise Commentary (Comentário
Conciso de Henry) para Levítico 25:37 afirma:
E até agora essa lei continua válida, mas
nunca pode ser pensada como válida onde dinheiro é tomado emprestado para
compra de terras, negócios ou outras melhorias; porque é razoável que o
emprestador compartilhe com o tomador do empréstimo no lucro. A lei aqui é
pretendida para o alívio do pobre, para quem às vezes o empréstimo equivale a
uma caridade.
Essa explicação é
refutável uma vez que os juros nunca tiveram relação com o emprestador
compartilhar com o tomador de empréstimo no lucro. Se fosse o caso, muitos dos
males dos juros seriam removidos. Da mesma forma, no comentário de
Jameison-Fausset-Brown se lê:
“A usura era severamente condenada (Salmos
15:5; Ezequiel 18:8,17), mas a proibição não pode ser considerada aplicável à
prática moderna dos homens em negócios, tomar emprestado e emprestar a taxas
legais de juros.”
Como o ato foi de
severamente condenado a não ser passível de aplicação às “práticas modernas dos
homens em negócios” Nenhuma lógica ou prova é fornecida para essa transição
súbita. Da mesma forma, em seu comentário sobre Deuteronômio 23: 19-20, o
comentário Jameison-Fausset-Brown afirma:
“Não emprestarás com usura a teu irmão. . . … mas somente ao estrangeiro – os israelitas viviam em uma sociedade
simples e eram encorajados a se emprestar mutuamente de maneira amigável, sem
qualquer esperança de ganho. Mas o caso era diferente
com os estrangeiros, que, engajados em comércio, tomavam emprestado para
aumentar seu capital e podia-se razoavelmente esperar que pagassem juros sobre
seus empréstimos.”
De novo, nenhuma
evidência é dada para essa proposição. (Parece que os textos sagrados não são
capazes de se expressar adequadamente.) De fato,mesmo um economista famoso
estava disposto a fornecer comentário bíblico: Paul Samuelson escreveu em seu
clássico livro sobre economia: “As declarações bíblicas contra os juros e usura
claramente se referem a empréstimos feitos para consumo, ao invés de com
propósito de investimento.”
Com a remoção de objeções
“escolásticas”, passou a ser o papel da economia justificar o pagamento de
juros. Isso é mais difícil do que parece. Haberler estava muito certa quando
declarou:
A teoria dos juros tem sido um ponto fraco
nas ciências econômicas por um longo tempo e a explicação e a determinação das
taxas de juros continuam a dar margem para mais divergências entre economistas
do que qualquer outro ramo da teoria econômica geral.
Na realidade, entre os economistas “não
existe uma única teoria de juros adequada e aceita de forma geral que possa dar
uma explicação sólida da origem e causa dos juros.”
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Juros e Seu Papel na Economia e na Vida (parte 5 de 8): Explicações e Teorias
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Descrição:
As várias formas através das quais os pensadores no passado tentaram inventar explicações para a existência de juros.
Por Jamaal al-Din Zarabozo (© 2011 IslamReligion.com)
Publicado em 04 Jul 2011 - Última modificação em 04 Jul 2011
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_PT-BR_001.jpg) O mero excesso de opiniões tentando
explicar a existência de juros e justificar seu pagamento – acompanhado por
críticas críveis de todas essas opiniões por economistas respeitados e de
destaque
- deve ser um sinal para todos de que algo não está muito certo. Na história
do pensamento econômico, podem-se encontrar as seguintes teorias justificando
os juros (entre outras):
(1) As Teorias “Sem
Plausibilidade” (como Boehm-Bawerk as chama): foram desenvolvidas por Adam
Smith, Ricardo e outros economistas. Essa teoria tem muitas falhas, incluindo
confundir juros com lucro bruto sobre o capital. Ricardo ainda determinou todo
o valor do capital ao trabalho - mas de alguma forma deixou de notar que nunca
o trabalho recebia o pagamento pelo dito valor.
(2) As Teorias da Abstinência:
esses tipos de teorias aparecem de vez em quando. Os economistas descobriram que “abstinência” pode não ser uma boa palavra para se
usar e com frequência a
substituem por outros termos, como “espera” (a la Marshall). Os juros são, em essência, a retribuição que se recebe por “esperar” ou “se
abster” de consumo imediato. Essa teoria fracassou porque parece pensar que
poupar é a única função dos juros, que se verificou não ser verdadeiro.
(3) Teorias de Produtividade: os
proponentes dessa teoria vêem produtividade como inerente ao capital e,
consequentemente, os juros são simplesmente o pagamento por essa produtividade.
A teoria, como apresentada por Say, supõe que o capital produz um valor
excedente, mas, de novo, não existe prova para dar apoio a essa alegação. O
máximo que se pode alegar é que algum valor foi criado, um pagamento ao
capital, mas não se pode provar que o valor excedente foi criado, a essência de
sua alegação de que os juros se justificam. Claro, essas teorias ignoram
completamente os fatores monetários ao analisarem os juros.
(4) Teorias de Uso: “Boehm
rejeitou a validade da suposição de que ao lado de cada bem de capital havia um
“uso”, que era um bem econômico independente possuindo valor independente. Ele
enfatizou ainda que ‘em primeiro lugar, simplesmente não existe algo como um
uso independente de capital’ e, consequentemente, não pode existir um valor
independente, nem sua participação originar o ‘fenômeno do valor excedente.’ Supor
esse uso é criar uma ficção injustificável que se contrapõe a todos os fatos.”
(5) Teorias de Remuneração: esse
grupo de economistas vê os juros como a remuneração do “trabalho realizado”
pelo capitalista. Embora apoiada por economistas ingleses, franceses e
alemães, talvez essa opinião não precise de comentários.
(6) As Teorias Ecléticas
(combinação de teorias anteriores, como a de Produtividade e Abstinência):
Afzal-ur-Rahman escreve:
Essa linha de pensamento parece revelar
um sintoma de insatisfação com a doutrina de juros como apresentada e discutida
pelos economistas do passado e do presente. E, como nenhuma teoria sobre o
assunto é em si considerada satisfatória, as pessoas têm tentado encontrar uma
combinação de elementos de várias teorias para encontrar uma solução
satisfatória do problema.
(7) Teoria Moderna da
Frutificação: Henry George foi o desenvolvedor dessa teoria, mas ela nunca teve
peso suficiente para ter muitos seguidores (se é que houve algum).
(8) Teoria da Abstinência
Modificada: outra teoria singular proposta por Schellwien; nunca teve muito
impacto.
(9) A Teoria Austríaca (Teoria da
Preferência pelo Tempo ou Ágio):
essa é a opinião que o próprio Boehm-Bawerk endossa. De acordo com essa
teoria, os juros surgem “de uma diferença em valor entre os bens presentes e futuros.”
Cassel criticou essa teoria em detalhes. Resume-se a uma teoria “de espera” extravagante.
(10) Teorias Monetárias (Teoria
dos Fundos Emprestáveis, Teoria da Preferência por Liquidez, Teoria dos
Estoques e Fluxos, Abordagem da Preferência por Bens): mais recentemente os
economistas tentaram introduzir e enfatizar a influência de fatores monetários
na questão dos juros. Na realidade, entretanto, a ênfase aqui começa a ser
trocada de por que os juros são pagos para o que determina a taxa predominante
de juros. “De acordo com Robertson, os juros na teoria da preferência pela
liquidez são reduzidos a nada mais que um prêmio de risco contra flutuações em
relação às quais não temos certeza. Deixa os juros em suspenso, em um vácuo,
por assim dizer, havendo juros porque existem juros.” Críticas semelhantes têm sido feitas a outras opiniões nessa
família de teorias.
(11) Teoria da Exploração:
incidentalmente os economistas socialistas sempre consideraram os juros como
nada além de exploração. Deve ser lembrado que os “fundadores” da teoria
capitalista, Adam Smith e Ricardo, acreditavam que a fonte de todo o valor é o
trabalho. Se isso é verdade, então todos os pagamentos devem ser feitos ao
trabalho e os juros não são nada além de exploração.
Em dois trechos Afzal-ur-Rahman
forneceu excelentes conclusões referentes a essas diferentes teorias de juros.
Ele afirma:
Um estudo crítico do desenvolvimento histórico do fenômeno dos juros
demonstrou que os juros são pagos a um fator independente da produção, que pode
ser chamado de espera ou adiamento ou abstinência ou uso, etc. Mas nenhuma
dessas teorias respondeu ou provou por que os juros são pagos ou devem ser
pagos a esse fator. Alguns apontam para a necessidade de espera; outros para a
necessidade de abstinência, de adiamento; mas nenhuma dessas explicações
responde à questão. Nem mera necessidade de espera ou adiamento ou
abstinência, nem mero uso ou produtividade de capital é suficiente para provar
que os juros são um pagamento necessário para o emprego do capital na produção.
Além disso, essas teorias não responderam como um fator variável pode
determinar um fator fixo como a taxa de juros. Como essa teoria pode ser
válida ou defensável?
Posteriormente ele escreve:
As teorias monetárias, como teorias de produtividade marginais, não
tentaram responder a questão: por que os juros devem ser pagos? Ou por que os
juros são pagos? Simplesmente ignoraram essa questão e buscaram refúgio na
teoria de valor. Dizem como todas as outras coisas, que o preço do capital é
determinado pela demanda e oferta de dinheiro. Mas parece que se esqueceram da
diferença básica entre os dois problemas. A teoria de valor é um problema de
troca, enquanto que a teoria dos juros é um problema de distribuição. Tanto os fundos emprestáveis quanto as teorias de preferência pela
liquidez são basicamente teorias de oferta e demanda de juros e os explicam com
referência a oferta e demanda por fundos emprestáveis e dinheiro,
respectivamente. Mas não dão qualquer justificativa
para o fenômeno dos juros. Mesmo que o capital tenha
direito a uma compensação adequada como recompensa por sua contribuição à
criação de riqueza, “somente pode pegar sua parte do aumento da riqueza
nacional na medida de sua contribuição a ela. Não se
pode permitir que fuja com seu pedaço de carne, determinado antecipadamente e
sem relação com a realidade da produção”. De acordo com Boehm Bawerk, o estudo de todas essas teorias revela
o desenvolvimento de três conceitos básicos essencialmente divergentes do problema
dos juros.” Um grupo, os
representantes da teoria da produtividade, trata o problema dos juros como um
problema de produção. Os representantes socialistas
das teorias da exploração tratam o problema dos juros como puramente um
problema de distribuição; enquanto que o terceiro grupo, que apóia as teorias
monetárias, busca na teoria dos juros o problema de valor. Não há dúvida de que todas essas teorias foram confundidas pela
magnanimidade e difusão do fenômeno dos juros, evitando a questão principal que
é por que os juros devem ser pagos. De fato, despenderam todas as suas energias em solucionar o problema
da espera, da abstinência, da produtividade, do “valor do trabalho” ou “da
determinação de valor” e não disseram nada sobre a origem ou justificativa da
instituição dos juros.
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Juros e Seu Papel na Economia e na Vida (parte 6 de 8): Os Males dos Juros I
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Descrição:
As várias formas com as quais os juros têm prejudicado a sociedade.
Por Jamaal al-Din Zarabozo (© 2011 IslamReligion.com)
Publicado em 11 Jul 2011 - Última modificação em 11 Jul 2011
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Os Males dos Juros
_PT-BR_001.jpg) Os economistas podem tentar apresentar
várias justificativas para o pagamento de juros, mas o teste real é estudar os
efeitos que os juros têm. É importante destacar que quando algo é proibido por
Deus, não significa que não exista absolutamente nada benéfico no item ou
prática proibida. De fato, pode-se encontrar algo benéfico até em itens
proibidos. Por exemplo, Deus diz no Alcorão sobre o álcool:
“Interrogam-te [Ó Muhammad]a respeito da
bebida inebriante e do jogo de azar; Dize: Em ambos há benefícios e malefícios
para o homem; porém, os seus malefícios são maiores do que os seus benefícios.”
(Alcorão 2:219)
Assim, o ponto essencial não é se
existe algo benéfico em determinada coisa, mas se o prejuízo supera seu
benefício. Portanto, os economistas podem ser capazes de encontrar uma
justificativa para pagamento de juros, mas isso definitivamente não supera os
danos que os juros causam, como veremos nessa seção.
Mesmo que os juros fossem considerados
algum tipo de pagamento a um fator de produção, eles têm características únicas
que os destacam de pagamentos a qualquer outro fator de produção. Devido a
essa natureza única, levam a alguns resultados perturbadores.
Primeiro, os juros levam a uma
distribuição desigual de renda. Isso pode ser visto adotando o exemplo de três
pessoas. Suponha que existem três pessoas que consomem todo seu rendimento em
um determinado ano e ainda assim um deles começa com $ 1.000 em economias, um
segundo com $ 100 e um terceiro com zero. A uma taxa de 10% de juros ao ano,
no final do ano a primeira pessoa terá $ 1.100, a segunda $ 110 e a terceira
terá zero em suas respectivas contas. Se o mesmo cenário acontecer no ano
seguinte, a primeira pessoa terá $ 1.210, a segunda $ 121 e a terceira terá
zero. Pode-se ver como a distribuição entre eles aumenta todo ano, mesmo entre
os que têm suas próprias economias. Esse cenário piorará se a pessoa mais rica
for capaz também de aumentar suas economias. Suponha que acrescenta mil no
final de cada ano. Terá 1.100 no final do primeiro ano, acrescenta $ 1.000 e
continua com seus 10% de juros e terá $ 2.310 no final do segundo ano e assim
por diante. Seria uma coisa se esse dinheiro fosse pago devido algum fator
positivo de produção, mas na realidade esse argumento não pode ser usado nesse
caso. O dinheiro que as pessoas ganham através dos juros pode ter sido
desperdiçado, perdido ou até roubado pelas pessoas que o tomaram emprestado,
mas ainda assim se teria que pagar os juros. Pode ter sido investido em um
projeto completamente fracassado e, consequentemente, não produziu nada. Mas
nada disso importa, porque os juros têm que ser pagos independente de se aquele
“fator de produção” produz alguma coisa ou não. Esse é simplesmente um dos
aspectos únicos de dinheiro e pagamentos ao dinheiro. Ninguém pode argumentar
que é justo e seus resultados são a distribuição desigual de dinheiro.
Além disso, a distribuição de renda se
torna cada vez mais distorcida com o passar do tempo. Pode-se imaginar alguns
indivíduos lidando com milhões, enquanto outros lidam com centenas ou milhares.
Essa disparidade nos rendimentos de seus juros será de fato cada vez maior cada
ano. Em outras palavras, levará a uma situação na qual o rico fica cada vez
mais rico e o pobre fica relativamente mais pobre. Note que os que têm dívidas
e pagam juros que crescem a cada ano não foram adicionados à equação. No caso
deles os juros continuam a crescer e os seus rendimentos são consumidos mais e
mais pelos juros, exacerbando ainda mais a distribuição desigual de renda.
Pode-se perguntar por que a distribuição
desigual de renda deve ser considerada um assunto importante. Além dos efeitos
psicológicos sobre os pobres, especialmente considerando os anúncios da mídia
de massa que enfatiza a vida boa e a necessidade de consumir, existem efeitos
muito importantes sobre o mercado como um todo. Em uma economia de mercado a
produção girará em torno daqueles que têm dinheiro para pagar pela produção,
independente do quanto outros bens podem ser necessários para a sociedade. Se
o rico deseja, exige e está disposto a pagar muito dinheiro por utilitários e
veículos a gasolina, eles serão produzidos (independente do quanto os
conservacionistas podem reclamar). À medida que a distribuição de renda se
torna cada vez mais distorcida, mais e mais recursos serão devotados para as
demandas das classes mais ricas. Uma vez que os recursos são, de certa forma,
“fixos”, isso significa que menos e menos será devotado às necessidades das
classes mais pobres. Além disso, os menores recursos devotados aos bens que os
pobres consomem reduzem a oferta e elevam os preços desses bens, prejudicando
ainda mais a situação econômica geral dos pobres. Por exemplo, pode-se
encontrar várias clínicas médicas cuidando dos ricos (que podem pagar esses
tratamentos) mesmo que não os necessitem, como os vários locais para cirurgia
plástica cosmética e assemelhados. Ao mesmo tempo, é muito difícil encontrar
clínicas para os pobres e que atendam suas necessidades básicas. Se pudessem
pagar mais por esses serviços essenciais em uma economia de mercado, com
certeza se encontraria mais desses tipos de clínicas, mais recursos seriam
devotados para os necessitados com um preço mais barato a longo prazo para
aquilo que precisam. (Além disso, essa distribuição distorcida também tem
fortes implicações para a saúde da democracia; entretanto, essa discussão está
além do escopo desse trabalho.)
Em acréscimo, o fardo dos juros sobre
os pobres que se endividam os coloca em uma situação na qual não podem avançar
social ou economicamente, ampliando a lacuna entre ricos e pobres. A dívida em
si é uma situação difícil para qualquer indivíduo. Entretanto, são os
pagamentos de juros que fazem das dívidas um alvo em movimento, muitas vezes um
que o indivíduo simplesmente não consegue acompanhar. É um fator de produção
espúrio, mas funciona para permitir ao rico ficar mais rico, enquanto coloca um
grande fardo sobre aqueles que se endividam. Talvez todos os leitores estejam
familiarizados com o fato dos Estados Unidos, o país mais rico no mundo, ter se
tornado uma sociedade devedora. Isso afligiu não apenas as classes mais baixas,
mas muitos da classe média também. Alguns tristes indivíduos não percebem que
se pagarem somente o mínimo em suas faturas de cartão de crédito, por exemplo,
nunca pagarão sua dívida. Mas, claro, são os mais pobres que são atingidos de forma mais
dura. De fato, o sistema se volta contra eles uma vez que quanto mais pobre um
indivíduo é, pior é sua classificação de crédito e mais alta é a taxa de juros
que será forçado a pagar. Income, Debt and the Quest for Rich America: The
Economic Tale of Small and Mid-Sized US Cities (“Renda, Débito e a Busca
pela América Rica: A Lenda Econômica das Cidades Americanas de Pequeno e Médio
Porte”, em tradução livre) de Mirza Shahjahan é um estudo de como a dívida e o
fardo de seus juros correspondentes afligiu muito da “média América”. A má situação dos fazendeiros de pequeno porte forçado a
recorrerem a empréstimos devido aos preços mais baixos de sua produção foi bem
documentada. Muitos deles empenharam seus preciosos pertences ou perderam suas
fazendas que tinham estado em suas famílias por gerações simplesmente devido ao
pagamento de juros que não puderam acompanhar. Shahjahan constatou que alguns
dos pobres pagam mais de 15% de seu rendimento anual somente em juros (com a
maioria pagando entre 8% e 12%) – sem mencionar o fardo de ligações e ameaças
de seus credores que os pobres recebem com frequência. Nas conclusões
Shahjahan afirma:
Os fardos monetários e reais da dívida
mantiveram muitos devedores em uma luta de uma vida inteira para sanar suas
dívidas. O tamanho médio da dívida de lares endividados para o período
1990-1993 foi $32.493, atingindo quase 100% da renda desses lares. Nossa
estimativa da dívida per capita de cada família para 1990-1993 chega a $12.571.
Uma dívida dessa magnitude, combinada com um emprego temporário e baixa renda,
pode ser deprimente e produzir condições psicológicas esmagadoras.
Alguns pagamentos de juros excedem 15% de
seus rendimentos. Esse custo alto de juros tem sido uma fonte de erosão
significativa do rendimento familiar...
A maioria das residências – milhões em
número – em cidades de médio porte lutam diariamente para atender suas
necessidades básicas de vida. Milhares deles não conseguem prover uma vida
decente para suas famílias ou pagar pela educação superior de seus filhos. Vivem
e morrem em dívida. Essa situação os faz sentir que não vivem uma vida
plena...
Essas famílias são pegas em uma situação de
servidão econômica na qual as rotas de fuga mais óbvias estão bloqueadas por
forças institucionais. Adquirir habilidades ou educação superior pode ser a
chave que abre o caminho para a oportunidade real, mas educação superior é cara
e fora do alcance da maioria das famílias nessas cidades. Essas famílias não
têm oportunidade de se sobressaírem e não se qualificam para as posições que
desejam. Essa é a natureza do sofrimento das famílias das classes
trabalhadoras nas cidades de pequeno e médio porte de nossa nação.
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Juros e Seu Papel na Economia e na Vida (parte 7 de 8): Os Males dos Juros II
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Descrição:
As várias formas com as quais os juros têm prejudicado a sociedade. Parte 2: Os males devastadores dos juros a um nível internacional.
Por Jamaal al-Din Zarabozo (© 2011 IslamReligion.com)
Publicado em 11 Jul 2011 - Última modificação em 11 Jul 2011
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_PT-BR_001.jpg) A um nível internacional, a situação é
muito mais devastadora e perigosa. Não há dúvida que quando vemos de uma
perspectiva internacional, os juros matam pessoas. O saneamento de dívidas de
países menos desenvolvidos é tão grande que devem sacrificar necessidades
básicas nutricionais e de saúde. É assombroso pensar que números incontáveis
de crianças morrem diariamente em países menos desenvolvidos devido à
“ferramenta” do capitalismo moderno: juros. Alguns países africanos são
forçados a gastar mais com saneamento de dívidas do que gastam em saúde ou
educação.
Nesse contexto a PDNU (1998) previu que
se a dívida externa dos 20 países mais pobres do mundo fosse perdoada, poderia
salvar as vidas de 20 milhões de pessoas antes do ano 2000. Em outras palavras,
isso significa que a dívida não cancelada foi responsável pelas mortes de
130.000 crianças por semana até o ano de 2000.
Ken Livingston, prefeito de Londres,
alegou que o capitalismo global mata mais pessoas por ano do que as que foram
mortas por Adolf Hitler. Culpou o FMI e o Banco Mundial pelas mortes de
milhões devido às suas recusas em aliviar o fardo da dívida. Susan George
afirmou que a cada ano desde 1981 entre 15 e 20 milhões de pessoas morrem
desnecessariamente devido ao fardo da dívida “porque os governos do Terceiro
Mundo têm tido que fazer cortes em programas de água potável e de saúde para
atender seus reescalonamentos de dívida.
A dívida, com sua quantidade crescente
de juros compostos, é perigosa para qualquer nação porque significa perda de
soberania e controle. Esse aspecto, não é por acaso. Países menos desenvolvidos –
especialmente suas elites e governantes corruptos – não estão isentos de culpa
quando se trata da dívida que acumularam. Ao mesmo tempo, se não fizerem empréstimos
e se endividarem, definitivamente serão pressionados a fazê-lo. Caufield
destacou:
Assim tem sido com o Banco Mundial; operações de refinanciamento têm
tido participação cada vez maior em suas operações de empréstimo. O resultado
tem sido um acúmulo de dívida dos tomadores de empréstimo do banco – e uma
perda gradual da soberania também. Nenhum credor está disposto a manter o
refinanciamento para sempre sem exercer algum controle sobre a forma como o
credor conduz seus negócios. Antigamente os grandes poderes não hesitavam em
usar força militar para submeter os devedores recalcitrantes às suas vontades.
Em seu ensaio clássico, “Débitos Públicos”, publicado em 1887, o economista
americano Henry Carter Adams escreveu que “a concessão de créditos estrangeiros
é o primeiro passo em direção ao estabelecimento de uma política externa
agressiva e, sob certas condições, leva inevitavelmente à conquista e
ocupação.”
A abordagem do banco aos seus devedores
não é tão bruta. Ao invés de enviar os fuzileiros navais, oferece
aconselhamento sobre como os países devem gerir suas finanças, fazer suas leis,
prover serviços ao seu povo e se conduzirem no mercado internacional. Seus
poderes de persuasão são grandes, devido à convicção universal de que se
decidir levar ao ostracismo um tomador de empréstimo, todos os principais
poderes nacionais e internacionais seguirão sua orientação. Assim, através do
empréstimo excessivo – nascido de uma inconsistência fundamental de sua missão
– o banco tem aumentado seu próprio poder e destruído os dos seus tomadores de
empréstimo.
O agora famoso Confessions of an Economic Hit Man (“Confissões
de um Assassino Econômico”, em tradução livre) Ao
descrever seu trabalho de avaliar projetos, ele escreve:
O aspecto não mencionado de todos esses
projetos era serem voltados para criar grandes lucros para os contratantes e
fazer um punhado de famílias ricas e influentes nos países recebedores muito
felizes, ao mesmo tempo em que asseguravam a dependência financeira de longo
prazo e, consequentemente, a lealdade política de governos ao redor do mundo. Quanto
maior o empréstimo, melhor. O fato de que o fardo da dívida colocado sobre um
país privaria seus cidadãos mais pobres de saúde, educação e outros serviços
sociais por décadas não era levado em consideração.
O trabalho de Perkins foi seguido agora
por A Game as Old as Empire: The Secret World of Economic Hit Men and
the Web of Global Corruption (“Um Jogo tão Velho quanto o Império: O
Mundo Secreto do Assassino Econômico e a Rede de Corrupção Global”, em tradução
livre) editado por Steven Hiatt.Hiatt escreve:
A dívida mantém o Terceiro Mundo sob controle. Dependente de ajuda,
reescalonamento e rolagem de dívidas para sobreviver - sem nunca de fato se
desenvolver - tem sido forçado a reestruturar suas economias e reescrever suas
leis para atenderem as condições estabelecidas nos programas de ajuste do FMI e
às condições do Banco Mundial.
A situação de dívida atual, com o papel
principal que os juros desempenham, está potencialmente muito devastadora para
o mundo como um todo. Em Global Trends 2015 (Tendências Globais
2015) a CIA reconheceu:
O curso crescente da economia global criará muitos vencedores
econômicos, mas não içará todos os barcos. Criará conflitos internos e
externos assegurando uma lacuna ainda maior entre vencedores e perdedores
regionais do que a que existe hoje. A evolução da globalização será árdua,
marcada por volatilidade financeira crônica e um divisão econômica que se
amplia. As regiões, países e grupos deixados para trás enfrentarão estagnação
econômica profunda, instabilidade política e alienação cultural. Promoverão
extremismo político, étnico, ideológico e religioso, junto com a violência que
geralmente os acompanha.
Noreena Hertz tem um excelente capítulo
em seu trabalho The Debt Threat: How debt is destroying the developing
world… and threatening us all (“A Ameaça da Dívida: Como a dívida está
destruindo o mundo em desenvolvimento... e ameaçando a todos nós”, em tradução
livre), delineando muitos dos perigos do débito maciço – e, novamente, que não
seria tão maciço sem o sempre crescente aspecto dos juros – apresentam para o
mundo hoje. Ela detalha os perigos do extremismo, terrorismo, destruição de
recursos naturais do mundo e mais. Para citar apenas um aspecto, ela escreve:
O infame produto da dívida – pobreza, desigualdade e injustiça –
também é utilizado para justificar e até legitimar atos de maior violência. Poucas
semanas após o ataque ao World Trade Center, o destacado comentarista africano
Michael Fortin escreveu: “Temos que reconhecer que esse ato deplorável de
agressão pode ter sido, pelo menos em parte, um ato de vingança da parte de
pessoas desesperadas e humilhadas, esmagadas pelo peso da opressão econômica
praticada pelas pessoas do Ocidente.” A linguagem de Fortin – “esmagado”,
“opressão”, “desesperado”, “humilhado” – é deliberadamente evocativa. E é
manifestamente claro que existe uma audiência com quem essas palavras ressoam
de maneira poderosa.
Na realidade, existem ainda outros
males relacionados aos juros que poderiam ser discutidos, mas os apresentados
acima devem ser suficientes para os propósitos aqui.
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Juros e Seu Papel na Economia e na Vida (parte 8 de 8): A Solução Islâmica
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Descrição:
Uma solução islâmica para o modelo de juros e como a economia pode continuar a prosperar sem os juros.
Por Jamaal al-Din Zarabozo (© 2011 IslamReligion.com)
Publicado em 22 Aug 2011 - Última modificação em 22 Aug 2011
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A Solução Islâmica
A solução islâmica para a questão dos
juros repousa em dois princípios básicos:
(1) Se um indivíduo deseja
emprestar dinheiro a outro para ajudá-lo, esse ato deve ser baseado em
“princípios fraternais” e é absolutamente inaceitável cobrar quaisquer juros
nesse caso. Não se ajuda outro indivíduo colocando-o em um ciclo de dívidas no
qual ele tem que pagar mais do que pegou emprestado. Esse princípio se aplica
também às relações internacionais islâmicas. Se esse princípio importante
fosse aplicado hoje, os países de fato “ajudariam” e dariam assistência aos
outros países, ao invés de sugá-los em um padrão de dependência e
endividamento.
(2) Se um indivíduo deseja usar
seu dinheiro para ganhar mais dinheiro, então deve estar disposto a colocar seu
dinheiro em risco. Em outras palavras, não pode garantir para si mesmo um
retorno fixo (cuja quantidade continua a aumentar com o passar do tempo)
independente do resultado do investimento para o qual seu dinheiro foi
direcionado. Se estiver arriscando seu dinheiro, merece alguma parcela dos
lucros. Entretanto, isso também significa que deve aceitar perdas se elas
ocorrerem. Esse é um sistema baseado em justiça. Tem numerosos benefícios também. Aquele que investe se preocupa com os resultados
de seu investimento e não pode exigir seu “pedaço de carne” independente do que
possa ocorrer com o devedor.
Essa solução islâmica funciona para
indivíduos e também para a sociedade como um todo. Os bancos são
essencialmente intermediários financeiros. Pegam dinheiro daqueles que o tem
em excesso (poupança) e o entregam para os que precisam de dinheiro para
investimentos. Os juros não são necessários para esse sistema funcionar. O
banco e seus acionistas investem, ao invés de simplesmente emprestar, seus
títulos e ações. O dinheiro é posto em risco e o retorno dos acionistas será
baseado nos lucros obtidos nos respectivos investimentos. Sob circunstâncias
normais de uma economia em crescimento, se o banco for grande o suficiente e
diversificar seu portfolio, o banco tem um retorno positivo virtualmente
“garantido” sobre o total de seus investimentos. Assim, aqueles que investem
seu dinheiro com o banco também receberão um retorno positivo sobre seu
dinheiro sem ser garantido ou fixado antecipadamente.
Várias instituições financeiras
“islâmicas” têm sido estabelecidas em todo o mundo hoje. Foram estabelecidas
com base no princípio de evitar os juros e algumas delas floresceram.
Conclusões
Na maioria dos casos a “civilização
moderna” decidiu dar as costas à Orientação Divina (principalmente devido à
experiência no ocidente com o Cristianismo) e tem tentado construir seus
próprios sistemas econômicos e políticos, leis internacionais e assim por
diante. Ao fazê-lo, entretanto, têm que admitir que estejam tentando fazer
algo além de seus meios. As ciências sociais são muito diferentes das ciências
físicas. Não existem laboratórios nos quais os humanos possam determinar o que
podem ser os melhores resultados sob diferentes cenários (e até isso teria que
supor que os humanos sempre reagirão da mesma forma sob as mesmas
circunstâncias).
No campo da economia, a primeira coisa
que pode vir à mente é o colapso das teorias do socialismo e comunismo. Deve-se,
entretanto, examinar bem o capitalismo e o quanto sua realidade está longe do que
deveria ser. Os primeiros teóricos capitalistas previram uma teoria que
levaria ao “melhor de todos os mundos possíveis.” Entretanto, suas teorias
eram baseadas em suposições que nunca foram e nunca serão cumpridas. Supuseram
competição perfeita, conhecimento perfeito, livre mercado e assim por diante. Se
essas suposições são violadas, o que inevitavelmente acontece, elas não levam
ao “melhor de todos os mundos possíveis.” Ao invés disso, facilmente levam a
um mundo de exploração, no qual o rico fica mais rico e o pobre fica mais
pobre. Uma das forças propulsoras por trás desse sistema é a
institucionalização dos juros.
Deus abençoou os humanos com a
orientação do Alcorão – um livro que foi detalhadamente preservado desde sua
revelação. Esse livro contém a orientação que a humanidade necessita para
levar uma vida bem-sucedida tanto nesse mundo quanto no outro. Não surpreende,
então, que esse livro proíba e condene absolutamente os juros de forma muito
severa.
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