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_PT-BR_001.jpg) O Islã não compele cidadãos
não-muçulmanos que vivem em terras muçulmanas a serem governados pelas leis
islâmicas. Estão isentos de pagar o zakat.
Sob a Lei Islâmica um muçulmano que não paga o zakat e recusa que seja
obrigatório se torna um descrente. A Lei Islâmica também exige o serviço militar
dos muçulmanos capazes, mas não-muçulmanos estão isentos, embora beneficie
muçulmanos e não-muçulmanos. Em troca por essas duas isenções os cidadãos
não-muçulmanos pagam um tributo nominal conhecido como jizya. Sir Thomas
Arnold escreveu: “A jizya era tão leve que não constituía um fardo para eles,
especialmente quando observamos que os isentava do serviço militar compulsório
que era uma obrigação para seus concidadãos, os muçulmanos.”
O Islã também permitia que os
não-muçulmanos observassem sua lei civil em questões como casamento e divórcio.
Em relação à justiça criminal, os juristas muçulmanos passavam sentenças para
os não-muçulmanos em questões consideradas pecaminosas em sua religião como
roubo, mas os isentava de questões que consideravam permissíveis como consumir
vinho e comer porco. Isso é claramente baseado na prática do próprio profeta, quando
chegou a Medina e estabeleceu uma “constituição”. Ele permitiu que as tribos
individuais que não eram muçulmanas se referissem às suas próprias escrituras
religiosas e aos seus sábios em questões relacionadas aos seus assuntos
pessoais. Podiam entretanto, se optassem, pedir ao profeta que arbitrasse
entre eles em seus assuntos. Deus diz no Alcorão:
“...Se se apresentarem a ti, julga-os ou
aparta-te deles...” (Alcorão 5:42)
Aqui vemos que o profeta permitiu a cada religião julgar
em seus próprios assuntos de acordo com suas próprias escrituras, desde que
isso não se opusesse aos artigos da constituição, um pacto que levou em conta o
benefício maior da coexistência pacífica da sociedade.
Umar ibn Abdulaziz, um governante
muçulmano, achou difícil aceitar como os não-muçulmanos continuavam com suas
normas sociais que iam contra injunções islâmicas. Escreveu uma carta para
Hasan al-Basri
em busca de sua assessoria legal, dizendo: “Como os Califas Sabiamente Guiados
antes de nós permitiram que o Povo da Aliança casasse com parentes próximos, tivesse porcos e
bebesse vinho?” Hasan respondeu: “Eles pagam a jizya para que possam praticar o
que acreditam e você só pode seguir a Lei Islâmica, não inventar algo novo.”
O Povo da Aliança tinha seus próprios
tribunais para decidirem suas disputas, mas se desejassem podiam recorrer aos
tribunais islâmicos. Deus ordenou Seu profeta:
“Se se apresentarem a ti, julga-os ou
aparta-te deles, porque se te separares deles em nada poderão prejudicar-te;
porém, se os julgares, faze-o eqüitativamente, porque Deus aprecia os
justiceiros.” (Alcorão 5:42)
Adam Metz, um historiador ocidental,
escreve no Civilização Islâmica no Quarto Século da Hégira:
“Uma vez que a Lei Islâmica era especificamente para muçulmanos, o
estado islâmico permitia que as pessoas de outras religiões tivessem seus
próprios tribunais. O que sabemos sobre esses tribunais é que eram tribunais da
igreja e que líderes espirituais proeminentes eram os ministros da justiça. Escreveram
um grande número de livros sobre lei canônica e seus veredictos não estavam
confinados aos assuntos de status pessoal. Incluíam problemas como herança e
muitos dos litígios entre cristãos não envolviam o estado.”
Portanto, pode ser visto que o Islã não
punia não-muçulmanos por fazerem o que consideravam permissível de acordo com
sua lei religiosa, como consumir álcool ou comer porco, mesmo que fossem
proibidos no Islã. A tolerância estendida pelo Islã em relação aos
não-muçulmanos não foi equiparada por qualquer outra lei religiosa, governo
secular ou sistema político em existência até hoje. Gustav LeBon escreve:
“Os árabes podiam facilmente ter ficado cegos por suas primeiras
conquistas e cometido injustiças que são geralmente cometidas por
conquistadores. Podiam ter maltratado seus oponentes derrotados ou tê-los
forçado a abraçar sua religião, que queriam propagar para todo o mundo. Mas os
árabes evitaram isso. Os primeiros califas, que tinham um gênio político raro
em proponentes de nova religião, perceberam que religiões e sistemas não são
impostos pela força. Então trataram os povos da Síria, Egito, Espanha e de todo
país que conquistaram com grande gentileza, como vimos. Deixaram suas leis,
normas e crenças intactas e somente impuseram a jizya, que era irrisória quando
comparada com o que estavam pagando anteriormente em tributos, em troca pela
manutenção de sua segurança. A verdade é que aquelas nações nunca tinham
conhecido conquistadores mais tolerantes que os muçulmanos ou uma religião mais
tolerante que o Islã.”
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