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_PT-BR_001.jpg) O que exatamente são os direitos
humanos? É apenas o direito à vida? Alternativamente, é o direito à liberdade
e justiça? Os direitos humanos incluem ter o direito à segurança e um local
seguro? Desde o fim da 2ª Guerra Mundial, a política internacional ocidental
tem focado em assegurar direitos humanos; entretanto, a realidade é que a linha
entre assegurar tais direitos e manter a soberania do estado se tornou
indefinida. O poder crescente e a política envolvida na defesa dos direitos
humanos tendem a favorecer os ideais ocidentais, mas esses não são
necessariamente ideais universais. Muitos alegariam que a doutrina dos
direitos humanos tornou-se um acessório para propagar o imperialismo moral
ocidental.
Embora ninguém negue que existam certos
direitos humanos inalienáveis, a definição de quais são esses direitos leva a
um violento debate. Embora algumas culturas foquem nos direitos e liberdades
individuais, outras estão mais preocupadas com direitos que asseguram a
sobrevivência de comunidades. O mundo é habitado por diversas nações e tribos
e faz sentido que leis e declarações feitas por seres humanos não sejam
universalmente aceitas, independente do quanto elas são moralmente honradas.
Deus diz no Alcorão:
“Ó humanos! Nós
vos criamos de um homem e de uma mulher, e vos fizemos como nações e tribos, de
modo que vos conheçais uns aos outros.” (Alcorão 49:13)
A partir disso, vemos que a interação
entre nações é normal e desejável. Entretanto, é parte da natureza da
humanidade ser ciumenta e, às vezes, egoísta. O Islã leva em consideração esses
caprichos da natureza humana e, portanto, volta-se para o Criador supremo para
orientação. Direitos humanos e responsabilidades são valiosos no Islã; são a
base para a Charia (legislação jurisprudencial).
Não há dúvida que em todo o mundo
abusos aos direitos humanos estão sendo perpetrados, geralmente em nome de
religião e, infelizmente, às vezes em nome do Islã. Entretanto, é importante
reconhecer que só porque um país é conhecido como islâmico, não significa que
automaticamente segue as leis enviadas por Deus. Também é importante perceber
que nem todos os muçulmanos entendem e seguem sua religião. A cultura com
frequência determina a ação. Claro, o mesmo pode ser dito de todas as
religiões. Através da história, a humanidade tem usado o nome de Deus para
justificar atos indescritíveis.
O planeta terra entrou no século 21
envolvido em guerras, fomes grande agitação social e, portanto, as frases que
atuam como chamarizes hoje apresentam o suposto remédio: liberdade, democracia
e reconciliação. Os direitos humanos têm, compreensivelmente, tornado-se
soberanos. Governos, organizações não-governamentais e grupos religiosos e de
caridade têm todos falado sobre igualdade e direitos inalienáveis. A ONU foi
formada para atuar como um farol de esperança para iniciativas conjuntas de
entendimento, mas na atualidade é um tigre sem dentes, incapaz de chegar a um
acordo na maioria das resoluções e de impor as resoluções que aprova.
Mais de 1.400 anos atrás, Deus enviou o
Alcorão, um livro de orientação para toda a humanidade. Também escolheu
Muhammad como o profeta final; era o ser humano capaz de liderar a humanidade
em uma nova era de tolerância, respeito e justiça. As palavras do Alcorão e as
tradições autênticas do profeta Muhammad contêm direitos e responsabilidades
concedidas por Deus à humanidade. Não estão sujeitos aos caprichos e desejos
de homens ou mulheres e não mudam como fronteiras ou governos mudam e se
estabelecem, algumas vezes de forma abrupta.
A ONU proclamou a Declaração dos
Direitos Humanos em 1948. Estabeleceu, em 30 artigos, os direitos fundamentais
a serem universalmente protegidos e descritos como, destinados a promoverem “respeito
universal e observância dos direitos humanos e liberdades fundamentais ”.
O Escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU
descreve esses direitos como inerentes a todos os seres humanos, independente
de sexo, raça, credo ou cor e os declarou indivisíveis, interdependentes e
interrelacionados. Nos 60 anos seguintes outras
declarações, tratados e comitês passaram a existir, todos focando seus esforços
em assegurar os direitos de vários grupos dentro de sociedades variadas.
Os princípios do Islã incluem um
conjunto básico de regras designadas para protegerem direitos e liberdades
individuais. Entretanto, os direitos de indivíduos não podem infringir os
direitos de comunidades. O Islã é uma doutrina que se
preocupa com respeito, tolerância, justiça e igualdade e os conceitos islâmicos
de liberdade e direitos humanos estão imbuídos na fé no Deus Único. Se for para a humanidade viver em paz e segurança, deve obedecer aos
mandamentos de Deus.
Os muçulmanos acreditam que Deus é o
único Criador e Sustentador da humanidade e do universo. Deu a cada ser humano
dignidade e honra e os direitos humanos e privilégios que desfrutamos são
concedidos por Ele. Os direitos concedidos por Deus são designados para todos.
Uma pessoa não é mais merecedora de proteção do que outra. Cada pessoa tem
direito a sustento, abrigo e segurança e se algumas pessoas têm seus direitos
concedidos por Deus negados, é responsabilidade do restante da humanidade
restaurar esses direitos.
“Ó crentes, sede perseverantes na causa de
Deus e prestai testemunho, a bem da justiça; que o ódio aos demais não vos
impulsione a serdes injustos para com eles. Sede justos, porque isso está mais
próximo da piedade, e temei a Deus, porque Ele está bem inteirado de tudo
quanto fazeis.” (Alcorão 5:8)
Narrativas de poder e autoridade
entricheiraram-se na defesa dos direitos humanos. A legislação e tratados que
não são exequíveis não podem proteger os oprimidos. Entretanto, o Islã
proclama que Deus trata todos os seres humanos igualmente e direitos humanos
verdadeiros só podem ser alcançados pela obediência a Ele. Na série de artigos
a seguir examinaremos os 30 artigos da Declaração de Direitos Humanos e os
compararemos com o ponto de vista islâmico e a realidade da vida no século 21.
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