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_PT-BR_001.jpg) Segurança e estabilidade são
necessidades humanas básicas, não menos importante que alimento e vestimenta. Sem
segurança e estabilidade um ser humano não é capaz de conduzir sua vida diária
de forma adequada, menos ainda ter novas idéias ou contribuir para o
desenvolvimento de uma civilização de alto nível.
O homem ficou ciente da necessidade de
segurança desde o começo de sua vida na Terra e tem continuamente expressado
sua consciência dessa necessidade de muitas formas. Com a formação e evolução
da sociedade humana expressou essa e outras necessidades através do
estabelecimento de um estado e a formação de leis. Isso foi realizado para
assegurar segurança geral, decidir disputas e conflitos que ameaçam a sociedade
e opor ameaças externas à sua segurança apresentadas por outras nações. O
desenvolvimento dessas leis feitas pelo homem só foi concluído nos séculos mais
recentes como resultado de um longo processo de tentativa e erro.
Em contraste, a Lei do Islã foi enviada
para Muhammad, que a misericórdia e bênçãos de Deus estejam sobre ele, em sua
forma completa como parte de Sua mensagem final para a humanidade. A Lei
Islâmica dedica muita atenção a esse assunto e fornece um sistema legal
completo. Leva em consideração as circunstâncias variáveis da sociedade e
também a constância e permanência da natureza humana. Consequentemente, contém
princípios abrangentes e regras gerais adequadas para lidar com todos os
problemas e circunstâncias que a vida pode trazer em qualquer época ou lugar. Da
mesma forma, estabeleceu punições imutáveis para certos crimes que não são
afetados pelas condições e circunstâncias variáveis. Dessa forma a Lei
Islâmica combina estabilidade, flexibilidade e firmeza.
De que ângulo o Islã aborda o combate
ao crime? Quais são os princípios nos quais o código penal islâmico se baseia?
Quais são as características distintas desse código? Quais são as medidas que
emprega para combater o crime? Que tipos de punição existem no Islã? Quais
são os objetivos por trás de sua legislação? Essas são as questões que serão
tratadas nas páginas seguintes.
A Abordagem Islâmica para Combater o Crime
O objetivo final de cada injunção legal
islâmica é assegurar o bem-estar da humanidade nesse mundo e no outro estabelecendo
uma sociedade íntegra. Essa é uma sociedade que adora Deus e floresce sobre a
Terra, que controla as forças da natureza para construir uma civilização na
qual todo ser humano pode viver em um clima de paz, justiça e segurança. É uma
civilização que permite que uma pessoa cumpra toda sua necessidade espiritual,
intelectual e material e cultive todo aspecto de seu ser. Esse objetivo
supremo é articulado pelo Alcorão em muitas passagens. Deus diz:
“Enviamos os Nossos mensageiros com as
evidências: e enviamos, com eles, o Livro e a balança, para que os humanos
observem a justiça; e criamos o ferro, que encerra grande poder, além de outros
benefícios para os humanos ...” (Alcorão 57:25)
E Ele diz:
“...Deus vos deseja a comodidade e não a
dificuldade...” (Alcorão 2:185)
E Ele diz:
“Deus tenciona elucidar-vos os Seus
preceitos, iluminar-vos, segundo as tradições do vossos antepassados, e
absolver-vos. Deus é Sapiente, Prudentíssimo. Deus deseja absolver-vos; porém,
os que seguem os desejos vãos anseiam vos desviar profundamente. E Deus deseja
aliviar-vos o fardo, porque o homem foi criado débil.” (Alcorão 4:26-28)
E Ele diz:
“Deus ordena a justiça, a caridade, o auxílio
aos parentes, e veda a obscenidade, o ilícito e a iniquidade...” (Alcorão
16:90)
Uma vez que as injunções legais
islâmicas têm como objetivo alcançar o bem-estar humano, se reportam aos
princípios universais necessários para que o bem-estar humano seja assegurado.
Esses princípios universais são:
1. A preservação da vida.
2. A preservação da religião.
3. A preservação da razão.
4. A preservação da linhagem.
5. A preservação da
propriedade.
O sistema penal islâmico tem como
objetivo preservar essas cinco necessidades universais. Para preservar a vida,
prescreve a lei de retribuição. Para preservar a religião, prescreve a punição
para apostasia. Para preservar a razão, prescreve a punição para consumo de
álcool. Para preservar a linhagem, prescreve a punição para fornicação. Para
preservar os bens, prescreve a punição para roubo. Para proteger todos eles,
prescreve a punição para assaltos em estrada.
Deve, portanto, ficar claro por que os
crimes para os quais a Lei Islâmica prescreveu punições fixas são os seguintes:
1. Transgressão contra a vida
(assassinato ou agressão).
2. Transgressão contra
propriedade (roubo).
3. Transgressão contra a
linhagem (fornicação e acusações falsas de adultério).
4. Transgressão contra a razão
(uso de intoxicantes).
5. Transgressão contra religião
(apostasia).
6. Transgressão contra todas
essas necessidades universais (assalto em estrada).
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