Os Objetivos do Sistema Penal Islâmico
O sistema penal islâmico tem muitos
objetivos, dos quais os mais importantes estão a seguir:
O Primeiro Objetivo: O Islã busca proteger a sociedade dos perigos do crime. É de
conhecimento geral que se os crimes não são enfrentados com punições sérias a
sociedade estará em grave perigo. O Islã busca propagar estabilidade e
segurança sociais, tornando a vida em sociedade segura e pacífica. Fez dessa
consideração uma plataforma para ação, legislando punições que desencorajarão o
crime. Esse propósito foi articulado pelo seguinte versículo que discute
retribuição e seus efeitos na sociedade:
“Tendes, no talião, a segurança da vida, ó
sensatos, para que vos refreeis.” (Alcorão 2:179)
Se o assassino, ou qualquer outro
criminoso, souber a extensão das consequências negativas que seu crime causará
a si próprio, ele pensará mil vezes antes de cometê-lo. A consciência da punição
fará o criminoso se abster de cometer o crime de duas maneiras. O criminoso
que já foi sujeito à punição provavelmente não voltará a cometer o crime. Quanto
ao resto da sociedade, sua consciência dos efeitos dessa punição a manterá
distante do crime. Para perceber o efeito geral da punição o Islã estabeleceu
o princípio de anunciar publicamente quando será executada. Deus diz:
“... Um grupo de crentes deve testemunhar a
punição.” (Alcorão 24:2)
O Segundo Objetivo: o Islã busca reformar o criminoso. O Alcorão menciona com
frequência arrependimento em associação com os crimes com os quais lida,
deixando claro que a porta para o arrependimento está aberta sempre que o
criminoso abandona seu crime e se comporta adequadamente. Fez do
arrependimento um meio de evitar uma punição fixa em algumas instâncias, como a
punição para assalto em estrada. Deus diz:
“Exceto aqueles que se arrependem, antes de
caírem em vosso poder; sabei que Deus é Indulgente, Misericordiosíssimo.” (Alcorão
5:34)
Deus diz com relação à punição para
fornicação:
“...porém, caso se arrependam e se corrijam,
deixai-os tranquilos, porque Deus é Remissório, Misericordiosíssimo.” (Alcorão 4:16)
Deus diz após mencionar a punição para
acusação falsa:
“… exceto aqueles que se arrependem e se
emendam. Deus é Indulgente, Misericordiosíssimo.”
Deus diz após mencionar a punição
prescrita por roubo:
“Aquele que, depois da sua iniqüidade, se
arrepender e se emendar, saiba que Deus o absolverá, porque é Indulgente,
Misericordiosíssimo.” (Alcorão 5:39)
Esse objetivo é visto com mais
frequência em relação às punições arbitrárias, sendo incumbência do juiz levar
em consideração as circunstâncias do criminoso e o que assegurará seu
aperfeiçoamento.
O Terceiro Objetivo: A punição é uma recompensa para o crime. É indesejável tratar um
criminoso que ameaça a segurança de sociedade de forma leve. O criminoso deve
receber sua justa recompensa desde que ele esteja satisfeito em seguir o
caminho do mal ao invés do caminho da virtude. É direito de a sociedade estar
segura e ter a segurança de seus indivíduos. O Alcorão declarou esse objetivo
ao mencionar várias punições. Deus diz:
“Quanto ao ladrão e à ladra, decepai-lhes a
mão, como castigo de tudo quanto tenham cometido...” (Alcorão 5:38)
“O castigo, para aqueles que lutam contra
Deus e contra o Seu Mensageiro e semeiam a corrupção na terra, é que sejam
mortos, ou crucificados, ou lhes seja decepada a mão e o pé opostos, ou
banidos...” (Alcorão 5:33)
|
